Este contrato surge da necessidade de formalizar a relação comercial entre as partes para a execução de serviços especializados de marketing e publicidade. O documento visa estabelecer bases claras para a colaboração, garantindo a qualidade dos serviços prestados, a proteção dos interesses mútuos e o cumprimento das legislações brasileiras aplicáveis ao setor publicitário, incluindo as normas do CONAR e a Lei de Propriedade Intelectual.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de marketing e publicidade a serem prestados
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término, condições de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Valores dos serviços, cronograma de pagamentos, reajustes e condições financeiras
5. Obrigações da Contratada: Responsabilidades da agência de publicidade, incluindo entregas, prazos e padrões de qualidade
6. Obrigações da Contratante: Responsabilidades do cliente, incluindo aprovações, fornecimento de informações e materiais
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
8. Propriedade Intelectual: Definição sobre a titularidade das criações e materiais produzidos
9. Rescisão: Condições para término do contrato, multas e penalidades
1. Exclusividade: Termos de exclusividade na prestação dos serviços
2. Subcontratação: Condições para subcontratação de serviços terceirizados
3. Force Maior: Cláusulas sobre eventos imprevisíveis e seus impactos no contrato
4. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas
5. Compliance: Conformidade com leis anticorrupção e práticas éticas
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento completo dos serviços de marketing e publicidade a serem prestados
2. Anexo II - Tabela de ʰçDz: Detalhamento dos valores por tipo de serviço e condições comerciais
3. Anexo III - Cronograma de Trabalho: Prazos e marcos para entrega dos serviços contratados
4. Anexo IV - Política de Compliance: Diretrizes de conformidade e práticas éticas
5. Anexo V - Termo de Confidencialidade: Acordo detalhado sobre o tratamento de informações confidenciais
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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