Este contrato surge da necessidade de formalizar a relação comercial entre duas empresas para a prestação de serviços no mercado brasileiro. O documento visa estabelecer uma base jurídica sólida para a execução dos serviços, garantindo segurança jurídica e clareza nas obrigações de ambas as partes, em conformidade com as leis e regulamentações brasileiras aplicáveis a contratos empresariais.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa das empresas contratante e contratada, incluindo CNPJ, endereço, representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados, escopo e especificações técnicas
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término, condições de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Preço dos serviços, cronograma de pagamentos, reajustes e condições financeiras
5. Obrigações da Contratada: Deveres e responsabilidades da empresa prestadora dos serviços
6. Obrigações da Contratante: Deveres e responsabilidades da empresa que contrata os serviços
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
8. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Propriedade Intelectual: Direitos sobre produtos, criações e desenvolvimentos durante a prestação dos serviços
2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que impossibilitem a execução do contrato
3. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas necessárias
4. Subcontratação: Regras para subcontratação de serviços, se permitido
5. Compliance: Conformidade com leis anticorrupção e práticas de integridade
1. Anexo I - Proposta Comercial: Detalhamento dos valores, condições comerciais e escopo dos serviços
2. Anexo II - Especificações Técnicas: Detalhamento técnico dos serviços, metodologias e padrões de qualidade
3. Anexo III - Cronograma de Execução: Prazos e etapas para realização dos serviços
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre obrigações de sigilo
5. Anexo V - Política de Compliance: Normas de conformidade e conduta empresarial
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
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Relevant Roles
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