O presente contrato é elaborado para atender à necessidade de formalização da relação de prestação de serviços entre as partes, onde o pagamento é realizado com base nas horas efetivamente trabalhadas. Este modelo contratual é comum no mercado brasileiro, oferecendo flexibilidade para projetos e serviços com duração ou demanda variável, sendo regulado principalmente pelo Código Civil Brasileiro e demais legislações pertinentes à prestação de serviços.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo nome, CPF/CNPJ, endereço e qualificação
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados, incluindo escopo e natureza do trabalho
3. Valor e Forma de Pagamento: Valor da hora, forma e prazo de pagamento, detalhes sobre emissão de nota fiscal ou recibo
4. Prazo: Duração do contrato, data de início e condições de renovação
5. Obrigações do Contratado: Responsabilidades, deveres e compromissos do prestador de serviços
6. Obrigações do Contratante: Responsabilidades, deveres e compromissos do contratante
7. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Exclusividade: Condições sobre exclusividade na prestação dos serviços
3. Propriedade Intelectual: Definição sobre a titularidade dos trabalhos desenvolvidos
4. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que afetem a execução do contrato
5. Subcontratação: Permissões ou restrições quanto à subcontratação dos serviços
1. Anexo I - Descrição Detalhada dos Serviços: Especificação completa das atividades, metodologia e entregas
2. Anexo II - Tabela de Valores: Detalhamento dos valores por tipo de serviço ou categoria profissional
3. Anexo III - Cronograma de Trabalho: Planejamento de horários e períodos de prestação dos serviços
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre obrigações de sigilo e confidencialidade
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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