As partes, interessadas em estabelecer uma relação comercial para o desenvolvimento de soluções de software, concordam em firmar este contrato de prestação de serviços. O Contratado possui expertise técnica necessária para executar os serviços de programação, e o Contratante necessita destes serviços para seus projetos de tecnologia. Este acordo visa estabelecer uma parceria mutuamente benéfica, garantindo a qualidade dos serviços e a proteção dos interesses de ambas as partes.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo dados cadastrais, endereços e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de programação a serem prestados, incluindo escopo, tecnologias e entregáveis
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término, possibilidades de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Valores acordados, cronograma de pagamentos, reajustes e condições específicas
5. Obrigações do Contratante: Responsabilidades e deveres da parte que contrata os serviços
6. Obrigações do Contratado: Responsabilidades e deveres do prestador dos serviços de programação
7. Propriedade Intelectual: Definição sobre a titularidade do código-fonte e outros materiais desenvolvidos
8. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
9. Rescisão: Condições para término do contrato, multas e penalidades
1. Acordo de Nível de Serviço (SLA): Métricas de qualidade, disponibilidade e tempo de resposta
2. Subcontratação: Condições para eventual subcontratação de serviços
3. Exclusividade: Cláusulas sobre exclusividade na prestação dos serviços
4. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que afetem o contrato
5. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas necessárias
1. Anexo I - Escopo Técnico: Detalhamento técnico do projeto, requisitos, funcionalidades e tecnologias
2. Anexo II - Cronograma: Prazos, marcos e entregas do projeto
3. Anexo III - Tabela de ʰçDz: Detalhamento dos valores, honorários e condições comerciais
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Acordo detalhado sobre sigilo e proteção de informações
5. Anexo V - Política de Segurança: Normas e procedimentos de segurança da informação
Autores
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