O presente contrato deriva da necessidade de delegar parte espec铆fica de uma obra ou servi莽o originalmente contratado pelo Empreiteiro Principal. Esta modalidade contratual 茅 comum no Brasil e visa otimizar a execu莽茫o de trabalhos especializados, permitindo que o Empreiteiro Principal subdivida a execu莽茫o do projeto em partes menores, mantendo a supervis茫o e responsabilidade geral. O formato est谩 em conformidade com a legisla莽茫o brasileira e pr谩ticas comerciais estabelecidas, protegendo os interesses de ambas as partes e garantindo a adequada execu莽茫o dos servi莽os contratados.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes: Empreiteiro Principal e Subempreiteiro, incluindo dados cadastrais, representantes legais e qualifica莽玫es
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos servi莽os a serem executados pelo Subempreiteiro, especifica莽玫es t茅cnicas e escopo do trabalho
3. Prazo de Execu莽茫o: Cronograma detalhado com datas de in铆cio, marcos intermedi谩rios e conclus茫o dos servi莽os
4. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total do contrato, forma de pagamento, cronograma de desembolso e condi莽玫es para medi莽玫es
5. Obriga莽玫es do Subempreiteiro: Deveres e responsabilidades espec铆ficas do Subempreiteiro na execu莽茫o dos servi莽os
6. Obriga莽玫es do Empreiteiro Principal: Deveres e responsabilidades do Empreiteiro Principal para viabilizar a execu莽茫o dos servi莽os
7. Responsabilidades Trabalhistas: Defini莽茫o das responsabilidades sobre encargos trabalhistas, previdenci谩rios e securit谩rios
8. Foro e Lei Aplic谩vel: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente e legisla莽茫o aplic谩vel ao contrato
1. Seguros e Garantias: Especifica莽茫o de ap贸lices de seguro e garantias contratuais exigidas
2. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
3. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis e seus impactos no contrato
4. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para t茅rmino antecipado do contrato
1. Anexo I - Projeto T茅cnico: Plantas, desenhos t茅cnicos e especifica莽玫es detalhadas da obra
2. Anexo II - Cronograma F铆sico-Financeiro: Detalhamento temporal das etapas e respectivos pagamentos
3. Anexo III - Planilha de 笔谤别莽辞蝉: Discrimina莽茫o dos valores por item ou servi莽o
4. Anexo IV - Documenta莽茫o T茅cnica: Licen莽as, alvar谩s e documentos t茅cnicos necess谩rios
5. Anexo V - Normas de Seguran莽a: Procedimentos e requisitos de seguran莽a do trabalho
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