O contrato de subempreitada 茅 um instrumento jur铆dico comum no Brasil, regulado principalmente pelo C贸digo Civil (Lei 10.406/2002). Este tipo de contrato permite a delega莽茫o parcial de obras ou servi莽os, mantendo a responsabilidade principal com o empreiteiro original. A pr谩tica da subempreitada 茅 fundamental para a otimiza莽茫o de recursos e especializa莽茫o de servi莽os, sendo amplamente utilizada em diversos tipos de projetos. O modelo contempla as prote莽玫es legais necess谩rias para ambas as partes e segue as diretrizes estabelecidas pela jurisprud锚ncia brasileira.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo empreiteiro principal e subempreiteiro, com CNPJ, endere莽os e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos servi莽os a serem executados pelo subempreiteiro, incluindo especifica莽玫es t茅cnicas
3. Prazo de Execu莽茫o: Cronograma detalhado com datas de in铆cio e t茅rmino dos servi莽os, incluindo marcos intermedi谩rios
4. Valor e Forma de Pagamento: Pre莽o total dos servi莽os, condi莽玫es e cronograma de pagamento, reten莽玫es e garantias
5. Obriga莽玫es do Subempreiteiro: Responsabilidades espec铆ficas, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e m茫o de obra
6. Obriga莽玫es do Empreiteiro Principal: Deveres do contratante, incluindo acesso ao local, documenta莽茫o e supervis茫o
7. Seguran莽a e Medicina do Trabalho: Normas de seguran莽a, EPIs, treinamentos e responsabilidades sobre acidentes
8. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino do contrato, multas e penalidades aplic谩veis
9. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Seguros: Requisitos de ap贸lices de seguro e coberturas espec铆ficas
2. Propriedade Intelectual: Direitos sobre projetos, desenhos e documenta莽茫o t茅cnica
3. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
4. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis e seus impactos no contrato
5. Sustentabilidade: Requisitos ambientais e pr谩ticas sustent谩veis
1. Anexo I - Escopo T茅cnico: Detalhamento t茅cnico dos servi莽os, plantas e especifica莽玫es
2. Anexo II - Cronograma F铆sico-Financeiro: Planejamento detalhado de execu莽茫o e desembolsos
3. Anexo III - Planilha de 笔谤别莽辞蝉: Discrimina莽茫o dos valores por item ou etapa de servi莽o
4. Anexo IV - Normas de Seguran莽a: Procedimentos e normas de seguran莽a espec铆ficas do projeto
5. Anexo V - Documenta莽茫o Legal: Certid玫es, registros e documentos necess谩rios
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