O presente contrato 茅 estabelecido em conformidade com a legisla莽茫o trabalhista brasileira, principalmente a CLT (Consolida莽茫o das Leis do Trabalho) e a Constitui莽茫o Federal. Este modelo de contrato visa formalizar a rela莽茫o de emprego, garantindo os direitos e deveres fundamentais de ambas as partes conforme estabelecido na legisla莽茫o vigente, incluindo as altera莽玫es trazidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017).
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do empregador e empregado, incluindo nome, CPF, endere莽o e demais dados pessoais
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o do cargo, fun莽茫o e atividades a serem desempenhadas pelo empregado
3. Remunera莽茫o: Valor do sal谩rio, forma de pagamento e data de pagamento
4. Jornada de Trabalho: Hor谩rio de trabalho, intervalos e carga hor谩ria semanal
5. Local de Trabalho: Endere莽o onde as atividades ser茫o desenvolvidas
6. Prazo do Contrato: Especifica莽茫o se o contrato 茅 por prazo determinado ou indeterminado
7. Condi莽玫es Gerais: Direitos e obriga莽玫es b谩sicas das partes conforme a CLT
8. Data e Assinaturas: Local, data e assinatura das partes e testemunhas
1. Benef铆cios: Descri莽茫o de benef铆cios adicionais como vale-refei莽茫o, plano de sa煤de, etc
2. Confidencialidade: Cl谩usulas sobre sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
3. Exclusividade: Cl谩usula sobre dedica莽茫o exclusiva, se aplic谩vel
4. Propriedade Intelectual: Disposi莽玫es sobre direitos autorais e propriedade intelectual
5. Pol铆tica de Home Office: Regras para trabalho remoto, se aplic谩vel
1. Anexo I - Descri莽茫o do Cargo: Detalhamento das fun莽玫es, responsabilidades e requisitos do cargo
2. Anexo II - Pol铆tica de Benef铆cios: Detalhamento dos benef铆cios oferecidos e regras de utiliza莽茫o
3. Anexo III - Termo de Confidencialidade: Documento espec铆fico sobre obriga莽玫es de confidencialidade
4. Anexo IV - Termo de Recebimento de Equipamentos: Lista de equipamentos fornecidos pela empresa ao funcion谩rio
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