O presente contrato visa documentar a transa莽茫o de compra e venda de um ve铆culo automotor no Brasil, garantindo seguran莽a jur铆dica para ambas as partes. Este modelo de contrato 茅 amplamente utilizado em transa莽玫es envolvendo ve铆culos usados entre particulares, estabelecendo claramente as condi莽玫es da venda, as caracter铆sticas do ve铆culo, o valor acordado e as responsabilidades de cada parte na transa莽茫o.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, RG, CPF, endere莽o e estado civil
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do ve铆culo, incluindo marca, modelo, ano, cor, placa, RENAVAM e chassi
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da venda e condi莽玫es de pagamento acordadas entre as partes
4. Estado do Ve铆culo: Declara莽茫o sobre as condi莽玫es atuais do ve铆culo e eventuais defeitos conhecidos
5. Transfer锚ncia de Propriedade: Obriga莽玫es relacionadas 脿 transfer锚ncia do ve铆culo junto ao DETRAN
6. Local e Data: Informa莽茫o sobre local e data da assinatura do contrato
7. Assinaturas: Espa莽o para assinatura das partes e testemunhas
1. Multas e D茅bitos: Declara莽茫o sobre a exist锚ncia ou n茫o de multas e d茅bitos pendentes
2. Garantia: Termos de garantia oferecidos pelo vendedor, se houver
3. Foro: Defini莽茫o do foro competente para dirimir eventuais conflitos
4. Disposi莽玫es Gerais: Cl谩usulas adicionais sobre direitos e obriga莽玫es das partes
1. Anexo I - Laudo de Vistoria: Relat贸rio detalhado das condi莽玫es do ve铆culo no momento da venda
2. Anexo II - Documenta莽茫o do Ve铆culo: C贸pias do CRLV, manual do propriet谩rio e documentos relacionados
3. Anexo III - Comprovantes de Pagamento: Recibos ou comprovantes das transa莽玫es financeiras realizadas
Autores
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