Este contrato 茅 elaborado para estabelecer uma rela莽茫o de presta莽茫o de servi莽os aut么nomos, onde o Prestador de Servi莽os atuar谩 como profissional independente, sem v铆nculo empregat铆cio, conforme previsto na legisla莽茫o brasileira. O documento visa garantir a seguran莽a jur铆dica de ambas as partes, definindo claramente direitos e obriga莽玫es, preservando a autonomia do prestador de servi莽os na execu莽茫o das atividades contratadas.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa do contratante e do freelancer, incluindo dados pessoais, documentos e endere莽os
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos servi莽os a serem prestados pelo freelancer
3. Prazo: Dura莽茫o do contrato, data de in铆cio e t茅rmino dos servi莽os
4. Valor e Forma de Pagamento: Valor dos servi莽os, forma e prazo de pagamento, incluindo impostos aplic谩veis
5. Obriga莽玫es do Contratante: Responsabilidades e deveres do contratante durante a presta莽茫o dos servi莽os
6. Obriga莽玫es do Contratado: Responsabilidades e deveres do freelancer na execu莽茫o dos servi莽os
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
8. Propriedade Intelectual: Defini莽茫o sobre a titularidade dos direitos autorais e propriedade intelectual
9. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino do contrato e consequ锚ncias da rescis茫o
1. Exclusividade: Cl谩usula que define se h谩 ou n茫o exclusividade na presta莽茫o dos servi莽os
2. Subcontrata莽茫o: Permiss茫o ou proibi莽茫o de subcontrata莽茫o dos servi莽os
3. Seguro: Requisitos de seguro e responsabilidade civil
4. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que impe莽am a execu莽茫o do contrato
5. Modifica莽玫es: Procedimentos para altera莽茫o dos termos contratuais
1. Anexo I - Escopo do Trabalho: Detalhamento t茅cnico dos servi莽os, cronograma e entregas
2. Anexo II - Tabela de Valores: Discrimina莽茫o dos valores por servi莽o ou etapa
3. Anexo III - Termo de Confidencialidade: Documento espec铆fico sobre as obriga莽玫es de sigilo
4. Anexo IV - Cronograma de Entregas: Prazos e marcos para entrega dos servi莽os
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
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