O presente contrato fundamenta-se na necessidade de formalizar a rela莽茫o de presta莽茫o de servi莽os aut么nomos, estabelecendo claramente a natureza n茫o-empregat铆cia da rela莽茫o, em conformidade com a legisla莽茫o brasileira. Este modelo contratual visa atender 脿s exig锚ncias legais e proporcionar seguran莽a jur铆dica para ambas as partes, definindo direitos e obriga莽玫es de forma clara e objetiva, seguindo as disposi莽玫es da legisla莽茫o vigente, especialmente o C贸digo Civil Brasileiro e a Reforma Trabalhista.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endere莽o e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos servi莽os a serem prestados
3. Prazo: Per铆odo de vig锚ncia do contrato e condi莽玫es de renova莽茫o
4. Valor e Forma de Pagamento: Valor dos servi莽os, forma e prazo de pagamento, reajustes
5. Obriga莽玫es do Contratante: Deveres e responsabilidades da parte contratante
6. Obriga莽玫es do Contratado: Deveres e responsabilidades do prestador de servi莽os
7. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para t茅rmino do contrato
8. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
2. Exclusividade: Condi莽玫es de exclusividade na presta莽茫o dos servi莽os
3. Propriedade Intelectual: Defini莽茫o sobre a propriedade dos trabalhos desenvolvidos
4. Subcontrata莽茫o: Condi莽玫es para subcontrata莽茫o de servi莽os
5. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis e seus efeitos no contrato
6. Seguros: Requisitos de ap贸lices de seguro e coberturas necess谩rias
1. Anexo I - Escopo dos Servi莽os: Detalhamento t茅cnico dos servi莽os a serem prestados
2. Anexo II - Cronograma de Execu莽茫o: Prazos e marcos para entrega dos servi莽os
3. Anexo III - Tabela de 笔谤别莽辞蝉: Detalhamento dos valores por servi莽o ou etapa
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Documento espec铆fico sobre obriga莽玫es de sigilo
5. Anexo V - Requisitos T茅cnicos: Especifica莽玫es t茅cnicas e padr玫es de qualidade exigidos
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