O presente contrato visa regulamentar a rela莽茫o entre a ag锚ncia de turismo e o contratante para a realiza莽茫o de excurs茫o tur铆stica, estabelecendo as condi莽玫es essenciais do servi莽o, garantias e responsabilidades. Este modelo de contrato 茅 amplamente utilizado no mercado tur铆stico brasileiro, sendo fundamental para garantir a seguran莽a jur铆dica de ambas as partes e o cumprimento das normativas do setor de turismo no Brasil.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo nome, CPF/CNPJ, endere莽o e contatos da ag锚ncia de turismo e do(s) contratante(s)
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos servi莽os tur铆sticos contratados, incluindo destino, dura莽茫o e principais atividades da excurs茫o
3. Valor e Forma de Pagamento: Pre莽o total da excurs茫o, condi莽玫es de pagamento, parcelas, prazos e formas de pagamento aceitas
4. Data e Dura莽茫o: Especifica莽茫o das datas de in铆cio e t茅rmino da excurs茫o, hor谩rios de partida e retorno
5. Obriga莽玫es das Partes: Direitos e deveres tanto da ag锚ncia quanto do contratante durante toda a execu莽茫o do servi莽o
6. Cancelamento e Reembolso: Condi莽玫es para cancelamento da excurs茫o por qualquer das partes e pol铆tica de reembolso
1. Seguro Viagem: Detalhes sobre a cobertura do seguro viagem, quando aplic谩vel
2. Documenta莽茫o Necess谩ria: Lista de documentos necess谩rios para a realiza莽茫o da excurs茫o
3. Altera莽玫es de Roteiro: Condi莽玫es para altera莽玫es no roteiro e procedimentos em caso de imprevistos
4. Bagagem: Informa莽玫es sobre limites e condi莽玫es para transporte de bagagem
1. Anexo I - Roteiro Detalhado: Cronograma completo da excurs茫o, incluindo hor谩rios, locais de parada e atividades
2. Anexo II - Condi莽玫es Espec铆ficas: Termos espec铆ficos relacionados a alimenta莽茫o, hospedagem e transporte
3. Anexo III - Lista de Passageiros: Rela莽茫o completa dos participantes da excurs茫o com seus dados b谩sicos
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