O parecer jur铆dico para compra de im贸vel 茅 um documento essencial que visa proteger o comprador, analisando todos os aspectos legais envolvidos na transa莽茫o imobili谩ria. Este tipo de documento tornou-se pr谩tica comum no mercado imobili谩rio brasileiro, especialmente ap贸s a implementa莽茫o do C贸digo Civil de 2002 e o fortalecimento da legisla莽茫o de prote莽茫o ao consumidor. O parecer serve como instrumento de seguran莽a jur铆dica, identificando poss铆veis riscos e pend锚ncias que possam comprometer a transa莽茫o ou gerar preju铆zos futuros ao comprador.
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1. 1. Identifica莽茫o das Partes: Qualifica莽茫o completa do comprador, vendedor e seus representantes legais, incluindo documentos de identifica莽茫o, estado civil e endere莽o
2. 2. Objeto da An谩lise: Descri莽茫o detalhada do im贸vel, incluindo matr铆cula, endere莽o completo, caracter铆sticas e confronta莽玫es
3. 3. Documenta莽茫o Analisada: Lista e an谩lise dos documentos do im贸vel e das partes envolvidas na transa莽茫o
4. 4. An谩lise da Matr铆cula: Verifica莽茫o detalhada da matr铆cula do im贸vel, incluindo 么nus, gravames e pend锚ncias
5. 5. An谩lise Fiscal: Verifica莽茫o de d茅bitos tribut谩rios, certid玫es negativas e situa莽茫o fiscal do im贸vel
6. 6. Aspectos Contratuais: An谩lise das condi莽玫es de pagamento, garantias e cl谩usulas espec铆ficas da transa莽茫o
7. 7. Conclus茫o: Parecer final sobre a viabilidade jur铆dica da transa莽茫o e recomenda莽玫es
1. 8. An谩lise Ambiental: Verifica莽茫o de quest玫es ambientais relacionadas ao im贸vel, quando aplic谩vel
2. 9. An谩lise Urban铆stica: Verifica莽茫o de conformidade com leis de zoneamento e uso do solo
3. 10. Due Diligence do Vendedor: An谩lise aprofundada da situa莽茫o jur铆dica e financeira do vendedor
4. 11. Riscos Trabalhistas: An谩lise de poss铆veis passivos trabalhistas vinculados ao im贸vel
1. Anexo I - Documenta莽茫o: Lista completa dos documentos analisados e c贸pias relevantes
2. Anexo II - Certid玫es: Compila莽茫o de todas as certid玫es obtidas e analisadas
3. Anexo III - Fotografias: Registro fotogr谩fico do im贸vel e suas caracter铆sticas
4. Anexo IV - Plantas: Plantas do im贸vel e documenta莽茫o t茅cnica relevante
5. Anexo V - Procura莽玫es: C贸pias das procura莽玫es e documentos de representa莽茫o, quando aplic谩vel
Autores
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