O presente parecer jur铆dico 茅 elaborado em resposta 脿 solicita莽茫o de reajuste contratual, tendo em vista a necessidade de preserva莽茫o do equil铆brio econ么mico-financeiro do contrato administrativo. O pedido fundamenta-se nas disposi莽玫es legais que garantem o direito ao reajuste peri贸dico dos valores contratuais, considerando a varia莽茫o de custos ocorrida no per铆odo de execu莽茫o do contrato. A an谩lise considera o marco temporal da contrata莽茫o, as cl谩usulas contratuais espec铆ficas sobre reajuste, os 铆ndices oficiais aplic谩veis e a documenta莽茫o comprobat贸ria apresentada pela Contratada.
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1. EMENTA: Resumo do objeto do parecer jur铆dico e identifica莽茫o do contrato administrativo em an谩lise
2. RELAT脫RIO: Descri莽茫o detalhada dos fatos, hist贸rico contratual e solicita莽茫o de reajuste
3. FUNDAMENTA脟脙O JUR脥DICA: An谩lise legal do pedido de reajuste, com base na legisla莽茫o aplic谩vel e jurisprud锚ncia
4. AN脕LISE DOS C脕LCULOS: Verifica莽茫o dos 铆ndices aplicados e mem贸ria de c谩lculo do reajuste proposto
5. CONCLUS脙O: Manifesta莽茫o conclusiva sobre a legalidade e viabilidade do reajuste solicitado
1. CONTEXTUALIZA脟脙O ECON脭MICA: An谩lise do cen谩rio econ么mico que justifica o reajuste
2. JURISPRUD脢NCIA APLIC脕VEL: Compila莽茫o de decis玫es relevantes dos tribunais sobre reajustes contratuais
3. RECOMENDA脟脮ES ADMINISTRATIVAS: Orienta莽玫es para procedimentos administrativos ap贸s aprova莽茫o do reajuste
1. ANEXO I - MEM脫RIA DE C脕LCULO: Planilha detalhada com os c谩lculos do reajuste
2. ANEXO II - DOCUMENTOS COMPROBAT脫RIOS: C贸pia do contrato original, termos aditivos e documentos que fundamentam o pedido de reajuste
3. ANEXO III - 脥NDICES OFICIAIS: Comprova莽茫o dos 铆ndices utilizados para o c谩lculo do reajuste
4. ANEXO IV - MANIFESTA脟脙O FISCAL DO CONTRATO: Parecer do fiscal do contrato sobre a execu莽茫o e regularidade do servi莽o
Autores
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