A rescis茫o do contrato de cuidador de idoso 茅 um documento formal necess谩rio para encerrar legalmente a rela莽茫o de trabalho entre o contratante (idoso ou seu respons谩vel legal) e o profissional cuidador. Este tipo de rescis茫o deve seguir as normas estabelecidas pela legisla莽茫o trabalhista brasileira, garantindo os direitos de ambas as partes e formalizando o encerramento das obriga莽玫es m煤tuas. O documento considera as particularidades da profiss茫o de cuidador, conforme regulamentada pela Lei n潞 13.827/2019, e as prote莽玫es especiais garantidas pelo Estatuto do Idoso.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do contratante (idoso ou respons谩vel) e do cuidador, incluindo nome, RG, CPF, endere莽o e profiss茫o
2. Objeto da Rescis茫o: Especifica莽茫o do contrato original que est谩 sendo rescindido, incluindo data de in铆cio e motivo da rescis茫o
3. Verbas Rescis贸rias: Detalhamento dos valores a serem pagos ao cuidador, incluindo saldo de sal谩rio, f茅rias proporcionais, 13潞 proporcional e outros direitos
4. Data da Rescis茫o: Especifica莽茫o da data exata em que o contrato ser谩 encerrado
5. Quita莽茫o: Declara莽茫o de quita莽茫o total das obriga莽玫es ap贸s o pagamento das verbas rescis贸rias
6. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para dirimir eventuais conflitos
7. Local e Data: Local e data da assinatura do termo de rescis茫o
8. Assinaturas: Espa莽o para assinatura das partes e testemunhas
1. Per铆odo de Transi莽茫o: Estabelece um per铆odo para transfer锚ncia das atividades, se aplic谩vel
2. Sigilo e Confidencialidade: Compromisso de manter sigilo sobre informa莽玫es do idoso e fam铆lia
3. Devolu莽茫o de Pertences: Lista de itens que devem ser devolvidos pelo cuidador
4. Considerandos: Exposi莽茫o dos motivos e circunst芒ncias que levaram 脿 rescis茫o
1. Anexo I - Termo de Quita莽茫o: Documento detalhando todos os valores pagos e quitados
2. Anexo II - Relat贸rio Final: Relat贸rio sobre o estado de sa煤de e rotinas do idoso
3. Anexo III - Invent谩rio de Pertences: Lista de itens e documentos a serem devolvidos pelo cuidador
4. Anexo IV - Avalia莽茫o de Servi莽os: Formul谩rio de avalia莽茫o dos servi莽os prestados pelo cuidador
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