O contrato original foi firmado em [data], com vig锚ncia de [per铆odo], tendo como objeto [descri莽茫o do objeto]. A presente rescis茫o decorre de [motivo da rescis茫o], conforme documenta莽茫o comprobat贸ria anexa e em conformidade com a legisla莽茫o vigente. As partes reconhecem os servi莽os prestados at茅 a presente data e estabelecem as condi莽玫es para o encerramento definitivo da rela莽茫o contratual.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa da Prefeitura (contratante) e da empresa/pessoa (contratada), incluindo CNPJ/CPF e representantes legais
2. Objeto do Contrato Original: Descri莽茫o detalhada do contrato que est谩 sendo rescindido, incluindo n煤mero do contrato e processo licitat贸rio
3. Fundamento Legal: Base legal que fundamenta a rescis茫o, citando artigos espec铆ficos da Lei 8.666/93 ou 14.133/21
4. Motivo da Rescis茫o: Exposi莽茫o clara e detalhada dos motivos que levaram 脿 rescis茫o do contrato
5. Quita莽茫o de Valores: Declara莽茫o sobre valores pendentes, pagamentos devidos e forma de quita莽茫o
6. Data de Encerramento: Data efetiva do encerramento do contrato e suas atividades
7. Foro: Defini莽茫o do foro competente para dirimir eventuais quest玫es
1. Presta莽茫o de Contas: Relat贸rio final dos servi莽os executados e valores pagos at茅 a rescis茫o
2. Multas e Penalidades: Especifica莽茫o de eventuais multas ou penalidades aplic谩veis
3. Devolu莽茫o de Garantias: Procedimentos para devolu莽茫o de garantias contratuais, se houver
4. Transi莽茫o Contratual: Procedimentos para transi莽茫o de servi莽os, se aplic谩vel
1. Anexo I - Relat贸rio de Execu莽茫o: Demonstrativo detalhado dos servi莽os executados at茅 a data da rescis茫o
2. Anexo II - Presta莽茫o de Contas: Planilha detalhada com valores pagos e pendentes
3. Anexo III - Termo de Vistoria: Documento de vistoria final dos servi莽os ou bens, quando aplic谩vel
4. Anexo IV - Documentos Comprobat贸rios: C贸pias de notifica莽玫es, comunica莽玫es e documentos relevantes que fundamentam a rescis茫o
Autores
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