A servid茫o de passagem 茅 um direito real sobre im贸vel alheio, regulamentado pelo C贸digo Civil Brasileiro, que permite ao propriet谩rio de um im贸vel (dominante) utilizar parte de outro im贸vel (serviente) para garantir acesso e passagem. Este tipo de contrato 茅 comum em situa莽玫es onde um im贸vel necessita atravessar a propriedade vizinha para ter acesso 脿 via p煤blica ou a outro ponto necess谩rio, estabelecendo assim uma rela莽茫o jur铆dica permanente entre os im贸veis envolvidos.
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1. Pre芒mbulo: Identifica莽茫o das partes contratantes, qualifica莽茫o completa incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, RG, CPF e endere莽o
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada da 谩rea serviente, 谩rea dominante e a finalidade espec铆fica da servid茫o de passagem
3. Caracter铆sticas do Im贸vel: Descri莽茫o completa dos im贸veis envolvidos, incluindo matr铆cula, registro imobili谩rio e localiza莽茫o exata
4. Direitos e Obriga莽玫es: Detalhamento dos direitos e deveres de ambas as partes, incluindo manuten莽茫o, uso e restri莽玫es da 谩rea de servid茫o
5. Prazo e Vig锚ncia: Defini莽茫o do prazo da servid茫o, especificando se 茅 perp茅tua ou tempor谩ria
6. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor da indeniza莽茫o pela constitui莽茫o da servid茫o e condi莽玫es de pagamento, se aplic谩vel
7. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para dirimir eventuais conflitos
8. Disposi莽玫es Finais: Cl谩usulas gerais sobre registro, custos e demais condi莽玫es do contrato
1. Condi莽玫es Espec铆ficas de Uso: Detalhamento de hor谩rios, condi莽玫es especiais de utiliza莽茫o e restri莽玫es espec铆ficas
2. Benfeitorias: Regulamenta莽茫o sobre poss铆veis constru莽玫es ou modifica莽玫es na 谩rea de servid茫o
3. Sucessores: Cl谩usulas sobre a transfer锚ncia dos direitos e obriga莽玫es aos sucessores das partes
4. Seguro: Disposi莽玫es sobre seguros e responsabilidades por danos na 谩rea de servid茫o
1. Anexo I - Planta do Im贸vel: Planta topogr谩fica detalhada mostrando a 谩rea de servid茫o e suas dimens玫es
2. Anexo II - Memorial Descritivo: Descri莽茫o t茅cnica detalhada da 谩rea de servid茫o com coordenadas e medidas
3. Anexo III - Documenta莽茫o dos Im贸veis: C贸pias das matr铆culas atualizadas dos im贸veis envolvidos
4. Anexo IV - Documentos Pessoais: C贸pias dos documentos de identifica莽茫o das partes contratantes
Autores
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Servid茫o de Passagem Instrumento Particular
Contrato de constitui莽茫o de servid茫o de passagem entre propriet谩rios de im贸veis cont铆guos.
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Minuta de Escritura de Servid茫o de Passagem
Escritura P煤blica de constitui莽茫o de servid茫o de passagem entre im贸vel dominante e serviente.
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Contrato de Servid茫o de 脕gua de Po莽o Artesiano
Contrato de servid茫o para uso compartilhado de po莽o artesiano entre propriedades.
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Contrato de Servid茫o de Passagem de Esgoto
Acordo legal que estabelece servid茫o para passagem de rede de esgoto em propriedade alheia.
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