Este termo 茅 elaborado considerando a necessidade de proteger informa莽玫es confidenciais que ser茫o compartilhadas durante a execu莽茫o dos servi莽os contratados. O acordo visa estabelecer garantias jur铆dicas para a prote莽茫o do patrim么nio informacional da Contratante, em conformidade com a legisla莽茫o brasileira, especialmente a Lei Geral de Prote莽茫o de Dados (LGPD), o C贸digo Civil e demais normas aplic谩veis 脿 prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo qualifica莽茫o da empresa contratante e do prestador de servi莽os
2. Objeto: Defini莽茫o clara do escopo dos servi莽os e da natureza das informa莽玫es confidenciais a serem protegidas
3. Defini莽玫es: Conceitua莽茫o detalhada do que constitui informa莽茫o confidencial no 芒mbito do contrato
4. Obriga莽玫es do Prestador: Detalhamento das responsabilidades e deveres do prestador em rela莽茫o 脿s informa莽玫es confidenciais
5. Prazo de Vig锚ncia: Per铆odo de dura莽茫o do acordo de confidencialidade e sua sobreviv锚ncia ap贸s o t茅rmino do contrato principal
6. Penalidades: Consequ锚ncias e san莽玫es em caso de viola莽茫o do acordo de confidencialidade
7. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Exce莽玫es 脿 Confidencialidade: Situa莽玫es espec铆ficas em que a divulga莽茫o de informa莽玫es confidenciais 茅 permitida
2. Devolu莽茫o de Materiais: Procedimentos para devolu莽茫o ou destrui莽茫o de materiais confidenciais
3. Propriedade Intelectual: Disposi莽玫es sobre direitos de propriedade intelectual relacionados 脿s informa莽玫es confidenciais
4. Comunica莽玫es: Procedimentos para notifica莽玫es entre as partes
5. Independ锚ncia das Cl谩usulas: Estabelece que a invalidade de uma cl谩usula n茫o afeta as demais
1. Anexo I - Descri莽茫o das Informa莽玫es Confidenciais: Lista detalhada das informa莽玫es consideradas confidenciais
2. Anexo II - Termo de Ci锚ncia: Documento a ser assinado por funcion谩rios do prestador que ter茫o acesso 脿s informa莽玫es
3. Anexo III - Procedimentos de Seguran莽a: Protocolos espec铆ficos para manuseio e prote莽茫o das informa莽玫es confidenciais
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