O presente instrumento decorre da necessidade de transfer锚ncia de posi莽茫o contratual do contrato original, motivada por acordo entre as partes. Esta cess茫o visa estabelecer formalmente a substitui莽茫o do Cedente pelo Cession谩rio na rela莽茫o contratual existente, mantendo-se as demais condi莽玫es do contrato original, exceto pelo que for expressamente modificado neste aditivo. A transfer锚ncia 茅 realizada em conformidade com os artigos 286 a 298 do C贸digo Civil brasileiro.
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1. Pre芒mbulo: Identifica莽茫o das partes, qualifica莽茫o completa e dados do contrato original
2. Objeto da Cess茫o: Descri莽茫o detalhada do objeto da cess茫o contratual e suas especifica莽玫es
3. Condi莽玫es da Cess茫o: Termos e condi莽玫es espec铆ficas sob as quais a cess茫o ser谩 realizada
4. Declara莽玫es e Garantias: Afirma莽玫es das partes sobre sua capacidade e legitimidade para realizar a cess茫o
5. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valores envolvidos na cess茫o e detalhamento da forma de pagamento
6. Vig锚ncia: Prazo de vig锚ncia do aditivo e data de in铆cio dos efeitos da cess茫o
7. Foro: Defini莽茫o do foro competente para resolu莽茫o de conflitos
8. Local, Data e Assinaturas: Elementos de formaliza莽茫o do documento
1. Considerandos: Exposi莽茫o dos motivos e contexto que levaram 脿 cess茫o
2. Anu锚ncia do Cedido: Concord芒ncia expressa da parte que receber谩 os direitos e obriga莽玫es
3. Confidencialidade: Disposi莽玫es sobre sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es
4. Indeniza莽茫o: Regras sobre responsabilidade por perdas e danos
5. Disposi莽玫es Transit贸rias: Regras espec铆ficas para o per铆odo de transi莽茫o
1. Anexo I - Contrato Original: C贸pia do contrato objeto da cess茫o
2. Anexo II - Documentos Societ谩rios: Documentos comprobat贸rios dos poderes dos signat谩rios
3. Anexo III - Termo de Quita莽茫o: Comprovante de quita莽茫o de valores relacionados 脿 cess茫o
4. Anexo IV - Cronograma de Transi莽茫o: Detalhamento das etapas e prazos do processo de cess茫o
Autores
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Clauses
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Aditivo de Prazo Contratual
Termo Aditivo para prorroga莽茫o do prazo de vig锚ncia do Contrato Original.
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Aditivo Contratual Presta莽茫o de Servi莽os
Aditivo ao Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os para modifica莽茫o de condi莽玫es contratuais espec铆ficas.
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Adendo Contratual
Adendo para modifica莽茫o de cl谩usulas espec铆ficas do Contrato Original mantendo as demais disposi莽玫es inalteradas.
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Aditivo de Renova莽茫o de Contrato
Aditivo para renova莽茫o de prazo contratual com manuten莽茫o das demais condi莽玫es do contrato original.
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Adendo Contratual Compra e Venda de Im贸vel
Adendo Contratual para modifica莽茫o de cl谩usulas espec铆ficas em Contrato de Compra e Venda de Im贸vel.
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Termo de Prorroga莽茫o de Contrato
Instrumento jur铆dico que formaliza a extens茫o do prazo de vig锚ncia do contrato original entre as partes.
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aditivo contratual reajuste de valores
Aditivo Contratual para reajuste de valores do contrato principal.
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Aditivo Contratual Contrato de Honor谩rios Advocat铆cios
Aditivo ao contrato de honor谩rios advocat铆cios para modifica莽茫o de condi莽玫es espec铆ficas do acordo original.
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Aditivo Contratual Licita莽茫o
Termo Aditivo ao Contrato Original n潞 [n煤mero], visando altera莽玫es contratuais conforme legisla莽茫o vigente.
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Aditivo Contratual Mudan莽a de Raz茫o Social
Aditivo Contratual para formaliza莽茫o de mudan莽a de raz茫o social, mantendo inalteradas as demais condi莽玫es contratuais originais.
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Aditivo de Cess茫o Contratual
Aditivo para formalizar a cess茫o de posi莽茫o contratual entre Cedente e Cession谩rio, com anu锚ncia da parte contr谩ria.
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Aditivo Contratual de Substitui莽茫o do Locat谩rio
Aditivo contratual para substitui莽茫o do locat谩rio em contrato de loca莽茫o de im贸vel.
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Adendo Ao Contrato de Loca莽茫o
Documento legal que modifica ou complementa cl谩usulas espec铆ficas de um contrato de loca莽茫o existente.
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