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Modelo de Aviso de Cookies LGPD para o Brasil

Este documento estabelece as diretrizes e informa莽玫es sobre o uso de cookies e tecnologias similares em conformidade com a Lei Geral de Prote莽茫o de Dados (LGPD). O aviso detalha como os cookies s茫o utilizados, suas finalidades, tipos, per铆odo de reten莽茫o, e como os usu谩rios podem gerenciar suas prefer锚ncias de cookies, garantindo transpar锚ncia e conformidade legal no tratamento de dados pessoais atrav茅s de cookies no ambiente digital.

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O que 茅 um Aviso de Cookies LGPD?

O Aviso de Cookies LGPD tornou-se necess谩rio ap贸s a entrada em vigor da Lei Geral de Prote莽茫o de Dados (Lei n潞 13.709/2018) no Brasil. Este documento visa atender 脿s exig锚ncias legais de transpar锚ncia e consentimento no uso de cookies e tecnologias similares para coleta de dados pessoais. O aviso 茅 fundamental para estabelecer uma rela莽茫o transparente com os usu谩rios e garantir o cumprimento das obriga莽玫es legais relacionadas 脿 privacidade e prote莽茫o de dados no ambiente digital brasileiro.

Que se莽玫es dever茫o ser inclu铆das em um Aviso de Cookies LGPD?

1. Introdu莽茫o: Explica莽茫o geral sobre o que s茫o cookies e como s茫o utilizados no website

2. Tipos de Cookies: Detalhamento das categorias de cookies utilizados (necess谩rios, funcionais, anal铆ticos, marketing)

3. Base Legal: Fundamenta莽茫o legal para o uso de cookies conforme a LGPD

4. Finalidades do Tratamento: Descri莽茫o clara das finalidades para as quais os cookies s茫o utilizados

5. Direitos dos Titulares: Informa莽茫o sobre os direitos dos usu谩rios em rela莽茫o aos seus dados

6. Per铆odo de Reten莽茫o: Tempo de armazenamento dos cookies e dados coletados

7. Gerenciamento de Cookies: Instru莽玫es sobre como o usu谩rio pode gerenciar ou desativar cookies

8. Contato DPO: Informa莽玫es de contato do Encarregado de Prote莽茫o de Dados (DPO)

Que se莽玫es s茫o opcionais para incluir em um Aviso de Cookies LGPD?

1. Cookies de Terceiros: Informa莽玫es sobre cookies de terceiros e suas finalidades

2. Transfer锚ncia Internacional: Detalhes sobre poss铆vel transfer锚ncia internacional de dados via cookies

3. Atualiza莽玫es da Pol铆tica: Informa莽玫es sobre como e quando o aviso pode ser atualizado

4. Gloss谩rio: Defini莽玫es dos termos t茅cnicos utilizados no aviso

Que planilhas dever茫o ser inclu铆das em um Aviso de Cookies LGPD?

1. Anexo I - Lista de Cookies: Tabela detalhada com todos os cookies utilizados, incluindo nome, finalidade, dura莽茫o e tipo

2. Anexo II - Parceiros: Lista de parceiros que utilizam cookies no website e suas respectivas pol铆ticas de privacidade

Authors

Alex Denne

Diretora de Crescimento (Direito de C贸digo Aberto) na tiktok成人版 | 3 certifica莽玫es da UCL em Direito Contratual e Reda莽茫o de Contratos | Mais de 4 anos gerenciando mais de 1 milh茫o de documentos jur铆dicos

闯耻谤颈蝉诲颈莽茫辞

Brasil

Tipo de Documento

Aviso de Privacidade

Custo

Uso gratuito

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LGPD Aviso de Privacidade

Aviso de Privacidade que estabelece as diretrizes para tratamento de dados pessoais em conformidade com a LGPD.

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Aviso de Cookies LGPD

Aviso de Cookies em conformidade com a LGPD que informa aos usu谩rios sobre o uso de cookies no website e seus direitos relacionados.

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Aviso de Privacidade LGPD

Aviso de Privacidade que regulamenta o tratamento de dados pessoais em conformidade com a LGPD.

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