A crescente complexidade das opera莽玫es log铆sticas e a necessidade de especializa莽茫o na gest茫o de armazenagem e distribui莽茫o de mercadorias tornou essencial a formaliza莽茫o de contratos espec铆ficos para regular estas atividades. Este tipo de contrato 茅 regido pelo C贸digo Civil Brasileiro, especialmente nos artigos referentes ao contrato de dep贸sito, e pela Lei 11.442/2007, que regulamenta o transporte rodovi谩rio de cargas. O Decreto 1.102/1903, ainda vigente, estabelece regras espec铆ficas para armaz茅ns gerais, complementando o marco regulat贸rio deste tipo de opera莽茫o.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo raz茫o social, CNPJ, endere莽o e representantes legais
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada dos servi莽os de armazenagem e log铆stica a serem prestados
3. Prazo: Dura莽茫o do contrato, condi莽玫es de renova莽茫o e t茅rminos
4. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valores, forma de pagamento, reajustes e penalidades por atraso
5. Obriga莽玫es do Deposit谩rio: Responsabilidades da empresa prestadora dos servi莽os de armazenagem e log铆stica
6. Obriga莽玫es do Depositante: Responsabilidades do contratante dos servi莽os
7. Seguro e Responsabilidade: Coberturas securit谩rias obrigat贸rias e responsabilidades por perdas e danos
8. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para t茅rmino do contrato
9. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
2. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que afetam a execu莽茫o do contrato
3. Compliance: Conformidade com leis anticorrup莽茫o e pr谩ticas de integridade
4. Subcontrata莽茫o: Regras para eventual terceiriza莽茫o de servi莽os
5. Sustentabilidade: Pr谩ticas ambientais e sociais a serem observadas
1. Anexo I - Descri莽茫o dos Servi莽os: Detalhamento dos servi莽os, processos operacionais e n铆veis de servi莽o (SLA)
2. Anexo II - Tabela de 笔谤别莽辞蝉: Detalhamento dos valores cobrados por servi莽o e condi莽玫es comerciais
3. Anexo III - Procedimentos Operacionais: Manual de procedimentos e protocolos operacionais
4. Anexo IV - Matriz de Responsabilidades: Defini莽茫o detalhada das responsabilidades de cada parte
5. Anexo V - Ap贸lices de Seguro: C贸pias das ap贸lices de seguro e certificados de cobertura
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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