O presente contrato foi desenvolvido para atender 脿 crescente demanda por transa莽玫es imobili谩rias realizadas em ambiente digital no Brasil, considerando a moderniza莽茫o das rela莽玫es contratuais e a necessidade de seguran莽a jur铆dica em neg贸cios eletr么nicos. Fundamenta-se na legisla莽茫o brasileira que reconhece a validade de documentos eletr么nicos e assinaturas digitais, permitindo a realiza莽茫o de neg贸cios jur铆dicos por meios virtuais, mantendo todas as garantias e formalidades necess谩rias para a efetiva transfer锚ncia de propriedade imobili谩ria.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, RG, CPF, estado civil, profiss茫o e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do im贸vel, incluindo localiza莽茫o, 谩rea, registro, matr铆cula e caracter铆sticas
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da venda, condi莽玫es de pagamento, parcelas, juros e corre莽茫o monet谩ria
4. Responsabilidades e Garantias: Obriga莽玫es de ambas as partes, garantias oferecidas e declara莽玫es sobre o estado do im贸vel
5. Transmiss茫o da Propriedade: Condi莽玫es para transfer锚ncia definitiva do im贸vel e registro em cart贸rio
6. Cl谩usulas de Assinatura Digital: Disposi莽玫es sobre a validade jur铆dica da assinatura eletr么nica e processo digital
7. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Intermedia莽茫o Imobili谩ria: Informa莽玫es sobre corretagem e comiss玫es, quando aplic谩vel
2. Vistoria: Detalhes sobre inspe莽茫o do im贸vel e condi莽玫es encontradas
3. Multas e Penalidades: San莽玫es por descumprimento contratual
4. Direito de Arrependimento: Condi莽玫es para desist锚ncia da compra conforme legisla莽茫o de contratos digitais
1. Anexo I - Documenta莽茫o do Im贸vel: Certid玫es, registros e documentos comprobat贸rios do im贸vel
2. Anexo II - Documenta莽茫o das Partes: Documentos pessoais e comprovantes necess谩rios dos contratantes
3. Anexo III - Relat贸rio de Vistoria: Fotos e descri莽茫o detalhada das condi莽玫es do im贸vel
4. Anexo IV - Cronograma de Pagamento: Detalhamento das parcelas e datas de pagamento, quando aplic谩vel
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
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