O Contrato de Intermedia莽茫o de Neg贸cio 茅 um instrumento jur铆dico comum no direito brasileiro, regulado pelo C贸digo Civil (Lei n潞 10.406/2002) nos artigos 722 a 729. Este tipo de contrato surgiu da necessidade de formalizar as rela莽玫es comerciais onde uma parte auxilia na aproxima莽茫o de interessados em realizar neg贸cios. Historicamente, evoluiu para atender 脿s complexidades das rela莽玫es comerciais modernas, garantindo seguran莽a jur铆dica e estabelecendo claramente os direitos e deveres das partes envolvidas.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo nome, CPF/CNPJ, endere莽o e qualifica莽茫o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do neg贸cio a ser intermediado e os servi莽os espec铆ficos a serem prestados pelo intermediador
3. Obriga莽玫es do Intermediador: Detalhamento das responsabilidades e deveres do intermediador no processo de negocia莽茫o
4. Obriga莽玫es do Contratante: Especifica莽茫o das responsabilidades e deveres do contratante
5. Remunera莽茫o: Valor, forma e condi莽玫es de pagamento da comiss茫o ou honor谩rios do intermediador
6. Prazo de Vig锚ncia: Per铆odo de validade do contrato e condi莽玫es de renova莽茫o
7. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Condi莽玫es de Exclusividade: Termos que estabelecem se a intermedia莽茫o ser谩 exclusiva ou n茫o
2. Confidencialidade: Cl谩usulas sobre o sigilo das informa莽玫es compartilhadas durante a intermedia莽茫o
3. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que possam afetar o contrato
4. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para t茅rmino antecipado do contrato
1. Anexo I - Descri莽茫o do Neg贸cio: Detalhamento completo do objeto da intermedia莽茫o, incluindo caracter铆sticas e condi莽玫es espec铆ficas
2. Anexo II - Tabela de Comiss玫es: Detalhamento dos valores e percentuais de comiss茫o aplic谩veis em diferentes situa莽玫es
3. Anexo III - Cronograma de Atividades: Planejamento das etapas e prazos previstos para a intermedia莽茫o
4. Anexo IV - Documenta莽茫o Necess谩ria: Lista de documentos requeridos para a efetiva莽茫o do neg贸cio
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Contrato de Intermedia莽茫o de Neg贸cio
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de intermedia莽茫o de neg贸cios entre Contratante e Intermediador.
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Contrato de Parceria em Corretagem para estabelecer colabora莽茫o entre Corretores em opera莽玫es imobili谩rias.
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