A presente patente foi devidamente registrada pelo Licenciante junto ao INPI, que det茅m todos os direitos de propriedade industrial sobre a inven莽茫o. O Licenciado manifestou interesse em obter licen莽a para explora莽茫o da referida patente, tendo as partes acordado os termos e condi莽玫es para tal licenciamento. O presente contrato visa formalizar esta rela莽茫o jur铆dica, em conformidade com a Lei 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial) e demais normas aplic谩veis 脿 mat茅ria no ordenamento jur铆dico brasileiro.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes (licenciante e licenciado), incluindo qualifica莽茫o, CNPJ/CPF e representantes legais
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada da patente licenciada, incluindo n煤mero de registro no INPI e especifica莽玫es t茅cnicas
3. Prazo: Dura莽茫o do contrato e condi莽玫es de renova莽茫o ou t茅rmino
4. Remunera莽茫o: Valores, forma de pagamento e periodicidade dos royalties ou outras formas de compensa莽茫o
5. Condi莽玫es de Uso: Especifica莽茫o dos direitos concedidos, limita莽玫es e territ贸rio de aplica莽茫o
6. Obriga莽玫es das Partes: Detalhamento das responsabilidades do licenciante e licenciado
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
8. Resolu莽茫o de Conflitos: Defini莽茫o do foro e m茅todos de resolu莽茫o de disputas
9. Disposi莽玫es Gerais: Cl谩usulas padr茫o incluindo comunica莽玫es, independ锚ncia das disposi莽玫es e legisla莽茫o aplic谩vel
1. Sublicenciamento: Condi莽玫es e restri莽玫es para sublicenciar a patente a terceiros
2. Melhorias T茅cnicas: Disposi莽玫es sobre desenvolvimentos e aperfei莽oamentos da tecnologia patenteada
3. Garantias: Garantias espec铆ficas oferecidas pelo licenciante sobre a patente
4. Indeniza莽茫o: Termos de indeniza莽茫o em caso de viola莽茫o ou preju铆zos
5. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que afetem o cumprimento do contrato
1. Anexo I - Descri莽茫o T茅cnica: Detalhamento t茅cnico completo da patente e suas especifica莽玫es
2. Anexo II - Documenta莽茫o da Patente: C贸pia do registro da patente e documenta莽茫o relacionada
3. Anexo III - Plano de Pagamentos: Cronograma detalhado de pagamentos e c谩lculo de royalties
4. Anexo IV - Territ贸rio: Mapa ou descri莽茫o detalhada do territ贸rio onde a licen莽a 茅 v谩lida
5. Anexo V - Padr玫es de Qualidade: Especifica莽玫es de qualidade e padr玫es t茅cnicos a serem seguidos
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Contrato de Cess茫o de Marca
Contrato para transfer锚ncia definitiva de titularidade de marca registrada ou em processo de registro.
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Contrato de Licen莽a de Uso de Patente
Contrato para licenciamento de uso de patente registrada no INPI, estabelecendo condi莽玫es de explora莽茫o e pagamento de royalties.
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