Este contrato surge da necessidade de formalizar a relação de prestação de serviços terceirizados, seguindo as diretrizes estabelecidas pela legislação brasileira. A terceirização de serviços é uma prática comum no mercado brasileiro, regulamentada principalmente pela Reforma Trabalhista de 2017, que trouxe maior segurança jurídica para este tipo de contratação. O documento visa estabelecer uma relação comercial clara e transparente, definindo os parâmetros necessários para a execução dos serviços e proteção dos interesses de ambas as partes.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados, incluindo escopo, especificações e limitações
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término, condições de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Preço dos serviços, condições e prazos de pagamento, reajustes
5. Obrigações da Contratada: Deveres e responsabilidades da empresa prestadora dos serviços
6. Obrigações da Contratante: Deveres e responsabilidades da empresa tomadora dos serviços
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
8. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos
1. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas
2. Propriedade Intelectual: Direitos sobre produtos e serviços desenvolvidos
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis e seus efeitos
4. Compliance: Conformidade com leis anticorrupção e práticas éticas
5. Subcontratação: Regras para eventual subcontratação de serviços
1. Anexo I - Descrição dos Serviços: Detalhamento técnico dos serviços a serem prestados
2. Anexo II - Tabela de ʰçDz: Valores detalhados dos serviços e condições comerciais
3. Anexo III - SLA: Acordo de Nível de Serviço com métricas e penalidades
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Acordo específico sobre sigilo e proteção de dados
5. Anexo V - Matriz de Responsabilidades: Definição clara das responsabilidades de cada parte
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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