As partes manifestaram interesse m煤tuo em explorar uma potencial parceria estrat茅gica. A Startup ABC Tecnologia Ltda. desenvolveu solu莽玫es inovadoras e busca expans茫o, enquanto a XYZ Investimentos S.A. possui interesse em oportunidades de investimento em empresas inovadoras. Ap贸s discuss玫es preliminares, as partes decidem formalizar suas inten莽玫es atrav茅s deste Memorando de Entendimento, estabelecendo os par芒metros b谩sicos para aprofundamento das negocia莽玫es e an谩lises necess谩rias.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes envolvidas, incluindo raz茫o social, CNPJ, endere莽o e representantes legais
2. Considerandos: Contextualiza莽茫o do acordo e motiva莽玫es que levaram as partes a estabelecer o memorando
3. Objeto: Descri莽茫o clara e objetiva do prop贸sito do memorando e escopo da potencial colabora莽茫o
4. Confidencialidade: Termos e condi莽玫es sobre o tratamento de informa莽玫es confidenciais trocadas entre as partes
5. Prazo e Vig锚ncia: Per铆odo de validade do memorando e condi莽玫es de renova莽茫o ou t茅rmino
6. N茫o Vincula莽茫o: Declara莽茫o expressa de que o memorando n茫o constitui obriga莽茫o definitiva entre as partes
7. Assinaturas: Espa莽o para assinatura dos representantes legais e testemunhas
1. Exclusividade: Defini莽茫o sobre eventual compromisso de exclusividade entre as partes durante as negocia莽玫es
2. Despesas: Disposi莽玫es sobre a responsabilidade pelos custos incorridos durante o per铆odo de negocia莽茫o
3. Propriedade Intelectual: Prote莽茫o de direitos de propriedade intelectual preexistentes e futuros
4. Lei Aplic谩vel e Foro: Defini莽茫o da legisla莽茫o aplic谩vel e foro para resolu莽茫o de conflitos
5. Comunica莽玫es: Procedimentos para comunica莽玫es oficiais entre as partes
1. Anexo I - Plano de Trabalho Preliminar: Detalhamento inicial das atividades e cronograma previsto para a fase de an谩lise
2. Anexo II - Pontos Principais da Negocia莽茫o: Lista dos principais aspectos a serem negociados e desenvolvidos
3. Anexo III - Termos Comerciais Indicativos: Premissas comerciais preliminares para discuss茫o
4. Anexo IV - Contatos Autorizados: Lista de pessoas autorizadas para troca de informa莽玫es confidenciais
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Memorando de Cobran莽a
Documento formal que notifica e registra a exist锚ncia de d铆vida pendente, detalhando valores e condi莽玫es de pagamento.
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Memorando de Entendimento Entre S贸cios
Memorando de Entendimento para estabelecer termos e condi莽玫es preliminares entre s贸cios para constitui莽茫o de sociedade empresarial.
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Memorando de Solicita莽茫o de Servi莽o
Documento formal para requisi莽茫o de servi莽os na administra莽茫o p煤blica brasileira.
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Memorando de Entendimento para Presta莽茫o de Servi莽os
Memorando de Entendimento para estabelecimento de termos e condi莽玫es gerais na presta莽茫o de servi莽os.
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Memorando de Doa莽茫o
Memorando de Doa莽茫o para transfer锚ncia gratuita de bens ou valores entre Doador e Donat谩rio.
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Memorando Solicitando Material
Documento interno para requisi莽茫o formal de materiais na administra莽茫o p煤blica.
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Memorando Solicita莽茫o de Parecer Jur铆dico
Documento administrativo para requisi莽茫o formal de an谩lise e manifesta莽茫o jur铆dica sobre quest茫o espec铆fica.
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Memorando Devolvendo Servidor
Memorando formal para devolu莽茫o de servidor p煤blico ao 贸rg茫o de origem ap贸s per铆odo de cess茫o.
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Memorando Solicita莽茫o de Equipamentos de Inform谩tica
Memorando para requisi莽茫o formal de equipamentos de inform谩tica na administra莽茫o p煤blica.
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Memorando de Reuni茫o
Memorando de reuni茫o para documentar discuss玫es e delibera莽玫es sobre parceria estrat茅gica.
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Memorando de Solicita莽茫o de Servidor
Documento administrativo para formaliza莽茫o de solicita莽茫o de servidor p煤blico entre 贸rg茫os da administra莽茫o p煤blica.
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Memorando de Solicita莽茫o de Informa莽玫es
Documento oficial para solicita莽茫o formal de informa莽玫es entre 贸rg茫os da administra莽茫o p煤blica.
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Memorando de Entendimento Startup
Memorando de Entendimento para estabelecer bases preliminares de negocia莽茫o e colabora莽茫o entre as partes.
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Memorando de Devolu莽茫o de Servidor
Documento administrativo que oficializa a devolu莽茫o de servidor p煤blico cedido ao seu 贸rg茫o de origem.
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Memorando de Solicita莽茫o de Compra
Documento interno que formaliza e fundamenta a solicita莽茫o de compra de bens ou contrata莽茫o de servi莽os na Administra莽茫o P煤blica.
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Memorando de Entendimentos Contrato Preliminar
Memorando de Entendimentos e Contrato Preliminar para estabelecimento de condi莽玫es iniciais visando contrato definitivo futuro.
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Memorando de Entendimento Simples
Memorando de Entendimento n茫o vinculante para explora莽茫o de oportunidades de colabora莽茫o m煤tua.
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Memorando de Entendimento Vinculante
Memorando de Entendimento Vinculante para colabora莽茫o estrat茅gica entre duas empresas brasileiras.
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Memorando de Contrata莽茫o
Memorando de Contrata莽茫o para estabelecimento de rela莽茫o comercial entre as partes conforme legisla莽茫o brasileira.
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