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Modelo de C贸digo de Conduta Empresa para o Brasil

O C贸digo de Conduta estabelece os princ铆pios 茅ticos, valores e diretrizes que devem orientar a conduta e o comportamento de todos os colaboradores no desempenho de suas atividades profissionais. Este documento define as normas fundamentais de compliance, estabelece padr玫es de comportamento, protege a confidencialidade das informa莽玫es, previne conflitos de interesse, determina o relacionamento com stakeholders e estabelece medidas disciplinares em caso de viola莽玫es. O c贸digo tamb茅m inclui mecanismos de den煤ncia e prote莽茫o contra retalia莽茫o, assegurando um ambiente profissional 茅tico e em conformidade com a legisla莽茫o brasileira.

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O que 茅 um C贸digo de Conduta Empresa?

O C贸digo de Conduta 茅 elaborado em conformidade com a legisla莽茫o brasileira, incluindo a Lei Anticorrup莽茫o (12.846/2013), CLT, LGPD (13.709/2018) e outras normas pertinentes. Surge da necessidade de estabelecer padr玫es 茅ticos claros e uniformes, promover pr谩ticas empresariais transparentes e garantir um ambiente profissional 铆ntegro. Este documento representa o compromisso da organiza莽茫o com a conformidade legal e a conduta 茅tica em todas as suas opera莽玫es.

Que se莽玫es dever茫o ser inclu铆das em um C贸digo de Conduta Empresa?

1. Introdu莽茫o e Objetivos: Apresenta莽茫o do prop贸sito do c贸digo de conduta e seus objetivos principais, incluindo a miss茫o e valores da empresa

2. Compromissos 脡ticos: Princ铆pios 茅ticos fundamentais que norteiam a conduta da empresa e seus colaboradores

3. Ambiente de Trabalho: Normas de comportamento, dress code, ass茅dio, discrimina莽茫o e relacionamento interpessoal

4. Confidencialidade e Prote莽茫o de Dados: Diretrizes sobre sigilo de informa莽玫es e prote莽茫o de dados conforme LGPD

5. Conflito de Interesses: Orienta莽玫es sobre situa莽玫es de conflito de interesse e como proceder

6. Relacionamento com Stakeholders: Normas de conduta com clientes, fornecedores, concorrentes e 贸rg茫os p煤blicos

7. Canal de Den煤ncias: Procedimentos para den煤ncias de viola莽玫es e prote莽茫o contra retalia莽茫o

8. San莽玫es e Penalidades: Consequ锚ncias e medidas disciplinares em caso de viola莽茫o do c贸digo

Que se莽玫es s茫o opcionais para incluir em um C贸digo de Conduta Empresa?

1. Pol铆tica de Brindes e Presentes: Regras sobre recebimento e oferecimento de brindes e presentes

2. Uso de Recursos da Empresa: Diretrizes sobre utiliza莽茫o de equipamentos, sistemas e recursos corporativos

3. Responsabilidade Social e Ambiental: Compromissos com sustentabilidade e responsabilidade socioambiental

4. M铆dias Sociais: Orienta莽玫es sobre comportamento em redes sociais e comunica莽茫o externa

Que planilhas dever茫o ser inclu铆das em um C贸digo de Conduta Empresa?

1. Anexo I - Termo de Ci锚ncia e Compromisso: Documento para assinatura do colaborador confirmando ci锚ncia do c贸digo

2. Anexo II - Formul谩rio de Conflito de Interesses: Documento para declara莽茫o de potenciais conflitos de interesse

3. Anexo III - Procedimentos do Canal de Den煤ncias: Detalhamento dos procedimentos para realiza莽茫o de den煤ncias

4. Anexo IV - Matriz de Consequ锚ncias: Detalhamento das san莽玫es aplic谩veis para cada tipo de viola莽茫o

Authors

Alex Denne

Diretora de Crescimento (Direito de C贸digo Aberto) na tiktok成人版 | 3 certifica莽玫es da UCL em Direito Contratual e Reda莽茫o de Contratos | Mais de 4 anos gerenciando mais de 1 milh茫o de documentos jur铆dicos

闯耻谤颈蝉诲颈莽茫辞

Brasil

Tipo de Documento

C贸digo de Conduta

Custo

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