O C贸digo de Conduta 茅 elaborado em conformidade com a legisla莽茫o brasileira, incluindo a Lei Anticorrup莽茫o (12.846/2013), CLT, LGPD (13.709/2018) e outras normas pertinentes. Surge da necessidade de estabelecer padr玫es 茅ticos claros e uniformes, promover pr谩ticas empresariais transparentes e garantir um ambiente profissional 铆ntegro. Este documento representa o compromisso da organiza莽茫o com a conformidade legal e a conduta 茅tica em todas as suas opera莽玫es.
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1. Introdu莽茫o e Objetivos: Apresenta莽茫o do prop贸sito do c贸digo de conduta e seus objetivos principais, incluindo a miss茫o e valores da empresa
2. Compromissos 脡ticos: Princ铆pios 茅ticos fundamentais que norteiam a conduta da empresa e seus colaboradores
3. Ambiente de Trabalho: Normas de comportamento, dress code, ass茅dio, discrimina莽茫o e relacionamento interpessoal
4. Confidencialidade e Prote莽茫o de Dados: Diretrizes sobre sigilo de informa莽玫es e prote莽茫o de dados conforme LGPD
5. Conflito de Interesses: Orienta莽玫es sobre situa莽玫es de conflito de interesse e como proceder
6. Relacionamento com Stakeholders: Normas de conduta com clientes, fornecedores, concorrentes e 贸rg茫os p煤blicos
7. Canal de Den煤ncias: Procedimentos para den煤ncias de viola莽玫es e prote莽茫o contra retalia莽茫o
8. San莽玫es e Penalidades: Consequ锚ncias e medidas disciplinares em caso de viola莽茫o do c贸digo
1. Pol铆tica de Brindes e Presentes: Regras sobre recebimento e oferecimento de brindes e presentes
2. Uso de Recursos da Empresa: Diretrizes sobre utiliza莽茫o de equipamentos, sistemas e recursos corporativos
3. Responsabilidade Social e Ambiental: Compromissos com sustentabilidade e responsabilidade socioambiental
4. M铆dias Sociais: Orienta莽玫es sobre comportamento em redes sociais e comunica莽茫o externa
1. Anexo I - Termo de Ci锚ncia e Compromisso: Documento para assinatura do colaborador confirmando ci锚ncia do c贸digo
2. Anexo II - Formul谩rio de Conflito de Interesses: Documento para declara莽茫o de potenciais conflitos de interesse
3. Anexo III - Procedimentos do Canal de Den煤ncias: Detalhamento dos procedimentos para realiza莽茫o de den煤ncias
4. Anexo IV - Matriz de Consequ锚ncias: Detalhamento das san莽玫es aplic谩veis para cada tipo de viola莽茫o
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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C贸digo de 脡tica Empresarial
Conjunto de normas e diretrizes 茅ticas que estabelecem os princ铆pios fundamentais de conduta e relacionamento entre a Empresa e suas partes interessadas.
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C贸digo de Conduta Empresa
Documento normativo que estabelece princ铆pios 茅ticos, normas de conduta e diretrizes comportamentais para orientar as rela莽玫es profissionais e pr谩ticas empresariais.
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C贸digo de Conduta Escrit贸rio de Advocacia
C贸digo de Conduta que estabelece normas 茅ticas e comportamentais para todos os integrantes do escrit贸rio de advocacia.
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C贸digo de 脡tica e Conduta
Documento normativo que estabelece princ铆pios 茅ticos e regras de conduta para orientar as rela莽玫es profissionais e comerciais da empresa.
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C贸digo de 脡tica
Conjunto de normas e princ铆pios 茅ticos que estabelecem diretrizes de conduta e comportamento para todas as partes envolvidas nas atividades da empresa.
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C贸digo de Conduta de Fornecedores
C贸digo que estabelece padr玫es de conduta 茅tica e compliance para fornecedores e parceiros comerciais.
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Pol铆tica de Conduta
Pol铆tica que estabelece normas de conduta 茅tica e profissional para garantir conformidade legal e integridade nas opera莽玫es da empresa.
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C贸digo de Conduta no Trabalho
Documento que estabelece normas de conduta, 茅tica e comportamento no ambiente de trabalho, definindo direitos, deveres e responsabilidades dos colaboradores.
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C贸digo de Conduta
Conjunto de normas e diretrizes que estabelecem os padr玫es de conduta 茅tica e profissional para todas as partes envolvidas nas opera莽玫es da empresa.
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