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Modelo de C贸digo de 脡tica para o Brasil

Este C贸digo de 脡tica estabelece os princ铆pios fundamentais, valores e diretrizes 茅ticas que devem orientar a conduta de todos os envolvidos nas atividades da empresa. O documento define padr玫es de comportamento, responsabilidades e compromissos m煤tuos, visando promover um ambiente 铆ntegro, transparente e 茅tico. Inclui orienta莽玫es sobre conformidade com leis e regulamentos, preven莽茫o de conflitos de interesse, prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais, e procedimentos para den煤ncias de viola莽玫es.

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O que 茅 um C贸digo de 脡tica?

O presente C贸digo de 脡tica foi desenvolvido em conformidade com a legisla莽茫o brasileira, incluindo a Lei Anticorrup莽茫o (Lei n潞 12.846/2013), Lei Geral de Prote莽茫o de Dados (Lei n潞 13.709/2018) e demais dispositivos legais aplic谩veis. Sua cria莽茫o visa estabelecer um padr茫o de conduta 茅tica nas rela莽玫es profissionais e comerciais, promovendo transpar锚ncia, integridade e conformidade com as melhores pr谩ticas de governan莽a corporativa no contexto brasileiro.

Que se莽玫es dever茫o ser inclu铆das em um C贸digo de 脡tica?

1. Introdu莽茫o: Apresenta莽茫o dos objetivos e valores fundamentais da empresa, definindo o prop贸sito do c贸digo de 茅tica

2. Miss茫o, Vis茫o e Valores: Declara莽茫o da miss茫o, vis茫o e valores fundamentais que norteiam a conduta da organiza莽茫o

3. Abrang锚ncia e Aplicabilidade: Defini莽茫o do p煤blico-alvo e escopo de aplica莽茫o do c贸digo

4. Princ铆pios Fundamentais: Estabelecimento dos princ铆pios 茅ticos b谩sicos que regem a organiza莽茫o

5. Condutas e Comportamentos Esperados: Diretrizes espec铆ficas sobre comportamentos aceitos e esperados no ambiente profissional

6. Conflito de Interesses: Orienta莽玫es sobre identifica莽茫o e gest茫o de situa莽玫es de conflito de interesses

7. Canal de Den煤ncias: Informa莽玫es sobre mecanismos de den煤ncia e prote莽茫o ao denunciante

8. Medidas Disciplinares: Descri莽茫o das consequ锚ncias e san莽玫es para viola莽玫es do c贸digo

9. Termo de Compromisso: Documento de ci锚ncia e compromisso com o c贸digo de 茅tica

Que se莽玫es s茫o opcionais para incluir em um C贸digo de 脡tica?

1. Pol铆tica Anticorrup莽茫o: Diretrizes espec铆ficas para preven莽茫o e combate 脿 corrup莽茫o

2. Relacionamento com Stakeholders: Orienta莽玫es espec铆ficas para intera莽茫o com diferentes p煤blicos de interesse

3. Sustentabilidade e Responsabilidade Social: Compromissos com pr谩ticas sustent谩veis e responsabilidade social

4. Seguran莽a da Informa莽茫o: Normas para prote莽茫o e tratamento de informa莽玫es confidenciais

5. Uso de Recursos da Empresa: Orienta莽玫es sobre utiliza莽茫o adequada dos recursos organizacionais

Que planilhas dever茫o ser inclu铆das em um C贸digo de 脡tica?

1. Anexo I - Gloss谩rio: Defini莽玫es dos termos t茅cnicos e espec铆ficos utilizados no c贸digo

2. Anexo II - Formul谩rio de Conflito de Interesses: Modelo para declara莽茫o de potenciais conflitos de interesse

3. Anexo III - Termo de Ades茫o: Documento para assinatura e compromisso formal com o c贸digo

4. Anexo IV - Fluxo do Canal de Den煤ncias: Procedimentos detalhados para realiza莽茫o e tratamento de den煤ncias

Authors

Alex Denne

Diretora de Crescimento (Direito de C贸digo Aberto) na tiktok成人版 | 3 certifica莽玫es da UCL em Direito Contratual e Reda莽茫o de Contratos | Mais de 4 anos gerenciando mais de 1 milh茫o de documentos jur铆dicos

闯耻谤颈蝉诲颈莽茫辞

Brasil

Tipo de Documento

C贸digo de Conduta

Custo

Uso gratuito

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