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Modelo de C贸digo de Conduta no Trabalho para o Brasil

Este C贸digo de Conduta no Trabalho estabelece as diretrizes fundamentais de comportamento, 茅tica e conformidade que devem ser observadas por todos os colaboradores no ambiente profissional. O documento define os princ铆pios b谩sicos de conduta, os valores organizacionais, as normas de relacionamento interpessoal, as pol铆ticas de confidencialidade, as medidas contra ass茅dio e discrimina莽茫o, os procedimentos para den煤ncias e as consequ锚ncias do descumprimento das normas estabelecidas, em conformidade com a legisla莽茫o trabalhista brasileira e as melhores pr谩ticas de governan莽a corporativa.

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O que 茅 um C贸digo de Conduta no Trabalho?

O C贸digo de Conduta no Trabalho foi desenvolvido para atender 脿s exig锚ncias da legisla莽茫o trabalhista brasileira, especialmente a CLT e suas atualiza莽玫es, bem como para promover um ambiente de trabalho 茅tico, respeitoso e seguro. Este documento reflete a necessidade de estabelecer padr玫es claros de comportamento profissional, considerando as mudan莽as nas rela莽玫es de trabalho, a evolu莽茫o da legisla莽茫o e a import芒ncia crescente da conformidade legal nas rela莽玫es laborais.

Que se莽玫es dever茫o ser inclu铆das em um C贸digo de Conduta no Trabalho?

1. Introdu莽茫o e Objetivos: Apresenta莽茫o do prop贸sito do c贸digo de conduta e seus objetivos principais

2. Valores e Princ铆pios: Defini莽茫o dos valores fundamentais e princ铆pios 茅ticos da empresa

3. Ambiente de Trabalho: Normas de comportamento, dress code e conduta profissional no ambiente laboral

4. Conflito de Interesses: Diretrizes sobre situa莽玫es de conflito de interesse e como proceder

5. Confidencialidade: Regras sobre o tratamento de informa莽玫es confidenciais e sigilosas

6. Ass茅dio e Discrimina莽茫o: Pol铆ticas contra ass茅dio moral, sexual e qualquer forma de discrimina莽茫o

7. Canal de Den煤ncias: Informa莽玫es sobre como reportar viola莽玫es ao c贸digo de conduta

8. Medidas Disciplinares: Consequ锚ncias e san莽玫es para o descumprimento do c贸digo

Que se莽玫es s茫o opcionais para incluir em um C贸digo de Conduta no Trabalho?

1. Pol铆tica de Brindes e Presentes: Orienta莽玫es sobre recebimento e oferecimento de brindes e presentes

2. Uso de Recursos da Empresa: Diretrizes sobre utiliza莽茫o de equipamentos, sistemas e recursos corporativos

3. Atividades Pol铆ticas: Normas sobre atividades pol铆ticas no ambiente de trabalho

4. Responsabilidade Social: Compromissos com a comunidade e meio ambiente

5. M铆dias Sociais: Orienta莽玫es sobre uso de redes sociais e comunica莽茫o externa

Que planilhas dever茫o ser inclu铆das em um C贸digo de Conduta no Trabalho?

1. Anexo I - Termo de Ci锚ncia e Compromisso: Documento para assinatura do colaborador confirmando ci锚ncia do c贸digo

2. Anexo II - Formul谩rio de Conflito de Interesses: Modelo para declara莽茫o de potenciais conflitos de interesse

3. Anexo III - Procedimentos do Canal de Den煤ncias: Detalhamento do processo de den煤ncias e investiga莽茫o

4. Anexo IV - Gloss谩rio: Defini莽玫es dos termos utilizados no c贸digo de conduta

Authors

Alex Denne

Diretora de Crescimento (Direito de C贸digo Aberto) na tiktok成人版 | 3 certifica莽玫es da UCL em Direito Contratual e Reda莽茫o de Contratos | Mais de 4 anos gerenciando mais de 1 milh茫o de documentos jur铆dicos

闯耻谤颈蝉诲颈莽茫辞

Brasil

Tipo de Documento

C贸digo de Conduta

Custo

Uso gratuito

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