Este formato contratual 茅 utilizado quando existe uma d铆vida pr茅via entre as partes e o devedor oferece um bem em garantia do pagamento. Diferente da da莽茫o em pagamento tradicional, na modalidade pro solvendo a d铆vida s贸 ser谩 extinta ap贸s a efetiva quita莽茫o do valor devido, n茫o bastando a mera entrega do bem. Esta modalidade oferece maior seguran莽a ao credor, que mant茅m seu direito sobre o cr茅dito original at茅 o efetivo pagamento, tendo o bem recebido como garantia adicional.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo qualifica莽茫o, documentos e endere莽os
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada do bem ou direito objeto da compra e venda, incluindo caracter铆sticas, estado e documenta莽茫o
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor da transa莽茫o, condi莽玫es e cronograma de pagamento, incluindo especifica莽玫es da modalidade pro solvendo
4. Transfer锚ncia e Posse: Condi莽玫es e momento da transfer锚ncia do bem, considerando a natureza pro solvendo da opera莽茫o
5. Garantias: Detalhamento das garantias oferecidas e condi莽玫es de execu莽茫o
6. Condi莽玫es Resolutivas: Situa莽玫es que podem levar 脿 resolu莽茫o do contrato e suas consequ锚ncias
7. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Considerandos: Contextualiza莽茫o da opera莽茫o e motivos que levaram 脿 escolha da modalidade pro solvendo
2. Multas e Penalidades: San莽玫es aplic谩veis em caso de descumprimento contratual
3. Despesas e Tributos: Responsabilidade pelo pagamento de custos, taxas e impostos
4. Confidencialidade: Obriga莽玫es de sigilo sobre os termos e condi莽玫es do contrato
1. Anexo I - Descri莽茫o do Bem: Detalhamento t茅cnico e documenta莽茫o do bem objeto da compra e venda
2. Anexo II - Cronograma de Pagamento: Planilha detalhada com valores e datas dos pagamentos acordados
3. Anexo III - Documenta莽茫o de Propriedade: C贸pias dos documentos que comprovam a propriedade do bem
4. Anexo IV - Termo de Vistoria: Relat贸rio sobre o estado atual do bem, quando aplic谩vel
Autores
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Modelo de Nota Promiss贸ria Pro Soluto
T铆tulo de cr茅dito representativo de promessa de pagamento com transfer锚ncia definitiva do risco ao credor.
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Nota Promiss贸ria Pro Soluto
T铆tulo de cr茅dito representativo de promessa de pagamento com transfer锚ncia definitiva e sem direito de regresso.
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Nota Promiss贸ria Venda de Ve铆culo
T铆tulo de cr茅dito que formaliza promessa de pagamento referente 脿 compra e venda de ve铆culo, estabelecendo valor, prazo e condi莽玫es de pagamento.
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Avalista em Nota Promiss贸ria
Contrato de garantia pessoal em que o avalista se compromete a pagar nota promiss贸ria em caso de inadimplemento do avalizado.
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Nota Promiss贸ria
T铆tulo de cr茅dito que representa uma promessa de pagamento de valor determinado.
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Nota Promiss贸ria em Branco
T铆tulo de cr茅dito emitido com campos em branco para posterior preenchimento pelo credor, conforme condi莽玫es previamente acordadas entre as partes.
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Nota Promiss贸ria Parcelada
T铆tulo de cr茅dito representativo de promessa de pagamento parcelado, com vencimentos em datas determinadas.
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Nota Promiss贸ria Leil茫o
T铆tulo de cr茅dito que formaliza a promessa de pagamento referente 脿 arremata莽茫o de bem em leil茫o.
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Compra e Venda Pro Solvendo
Contrato de Compra e Venda Pro Solvendo para transfer锚ncia de bem como garantia de pagamento de d铆vida preexistente.
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Nota Promiss贸ria Sem Data de Vencimento
T铆tulo de cr茅dito que constitui promessa incondicional de pagamento sem data de vencimento espec铆fica, considerado 脿 vista.
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Nota Promiss贸ria com Dois Emitentes
T铆tulo de cr茅dito emitido por dois devedores solid谩rios que prometem pagar quantia determinada a um benefici谩rio.
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Promiss贸ria de Empr茅stimo de Dinheiro
Documento legal que formaliza uma promessa de pagamento referente a um empr茅stimo de dinheiro entre duas partes, com valor e data de vencimento definidos.
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Nota Promiss贸ria Vendedor Ambulante
T铆tulo de cr茅dito que documenta a promessa de pagamento feita por um vendedor ambulante a um credor espec铆fico.
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Promiss贸rias a Pagar
T铆tulo de cr茅dito que representa uma promessa de pagamento de quantia determinada em data espec铆fica.
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Nota Promiss贸ria Rural
T铆tulo de cr茅dito que representa promessa de pagamento relacionada a opera莽茫o de cr茅dito rural.
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Nota Promiss贸ria Direito Empresarial
T铆tulo de cr茅dito que representa promessa de pagamento do emitente ao benefici谩rio em data determinada.
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Modelo Nota Promiss贸ria
T铆tulo de cr茅dito que representa uma promessa de pagamento de valor determinado em data espec铆fica.
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Promiss贸ria de Aluguel
T铆tulo de cr茅dito que garante o pagamento dos alugu茅is em um contrato de loca莽茫o.
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Compra de Nota Promiss贸ria
Contrato para emiss茫o de Nota Promiss贸ria, estabelecendo compromisso de pagamento entre Emitente e Benefici谩rio.
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Nota Promiss贸ria Comercial
T铆tulo de cr茅dito que constitui promessa de pagamento de quantia determinada em data espec铆fica.
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