A pr谩tica de compra e venda de chave de im贸vel 茅 comum no mercado imobili谩rio brasileiro, representando uma modalidade espec铆fica de negocia莽茫o onde se transfere a posse do im贸vel. Este tipo de contrato 茅 regulado pelo C贸digo Civil Brasileiro e legisla莽玫es espec铆ficas do setor imobili谩rio, visando garantir seguran莽a jur铆dica para ambas as partes na transa莽茫o. O documento formaliza o acordo entre as partes e estabelece as condi莽玫es necess谩rias para a efetiva莽茫o da transfer锚ncia da posse do im贸vel.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, RG, CPF e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do im贸vel, incluindo endere莽o completo, 谩rea, registro matr铆cula, cadastro municipal
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da transa莽茫o, condi莽玫es e forma de pagamento, parcelas, juros se aplic谩veis
4. Declara莽玫es do Vendedor: Garantias sobre a situa莽茫o do im贸vel, inexist锚ncia de 么nus, regularidade fiscal e documental
5. Posse e Transfer锚ncia: Condi莽玫es e data de entrega das chaves, estado de conserva莽茫o, transfer锚ncia da posse
6. Responsabilidades: Defini莽茫o das obriga莽玫es de cada parte, inclusive sobre taxas, impostos e despesas
7. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para dirimir eventuais conflitos
8. Local, Data e Assinaturas: Espa莽o para assinatura das partes e testemunhas, com local e data
1. Intermedia莽茫o Imobili谩ria: Dados da imobili谩ria e corretor, quando houver intermedia莽茫o na negocia莽茫o
2. Multas e Penalidades: Estabelecimento de multas por descumprimento contratual
3. Vistoria: Descri莽茫o detalhada das condi莽玫es f铆sicas do im贸vel
4. Cl谩usula de Arrependimento: Condi莽玫es para desist锚ncia da negocia莽茫o
5. Anu锚ncia Conjugal: Autoriza莽茫o do c么njuge, quando necess谩rio
1. Anexo I - Documenta莽茫o do Im贸vel: C贸pias de certid玫es, IPTU, matr铆cula atualizada
2. Anexo II - Documentos Pessoais: C贸pias dos documentos de identifica莽茫o das partes
3. Anexo III - Relat贸rio de Vistoria: Fotos e descri莽茫o detalhada das condi莽玫es do im贸vel
4. Anexo IV - Procura莽玫es: Quando alguma das partes for representada por procurador
5. Anexo V - Comprovantes de Pagamento: Recibos e comprovantes das transa莽玫es financeiras
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Contrato de Compra e Venda Im贸vel
Contrato para formaliza莽茫o de compra e venda de bem im贸vel entre Vendedor e Comprador.
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Contrato de Promessa de Compra e Venda de Bem M贸vel
Contrato que formaliza a promessa de compra e venda de bem m贸vel entre Promitente Vendedor e Promitente Comprador.
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Contrato de Compra e Venda de Ponto Comercial
Contrato para formalizar a compra e venda de ponto comercial entre as partes, regulando a transfer锚ncia de direitos e obriga莽玫es sobre o estabelecimento.
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Contrato de Compra e Venda de Chave de Im贸vel
Contrato para formalizar a compra e venda de chave de im贸vel entre vendedor e comprador.
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Contrato de Compra e Venda Objeto Usado
Contrato para formalizar a compra e venda de objeto usado entre vendedor e comprador.
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Contrato de Inten莽茫o de Compra
Acordo preliminar que formaliza a inten莽茫o de realizar uma transa莽茫o de compra e venda entre as partes.
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Contrato de Compra e Venda ad Mensuram
Contrato para venda de im贸vel com pre莽o estabelecido por unidade de medida.
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Contrato de Compra e Venda de Im贸vel
Contrato para transfer锚ncia de propriedade imobili谩ria mediante pagamento.
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Contrato de Compra e Venda de Equipamentos
Contrato para compra e venda de equipamentos conforme legisla莽茫o brasileira.
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Contrato Compra e Venda Im贸vel
Contrato para transfer锚ncia de propriedade de bem im贸vel mediante pagamento.
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