O mercado brasileiro de GLP 茅 regulamentado pela ANP e requer contratos espec铆ficos que atendam 脿s normas de seguran莽a e qualidade. Este acordo visa estabelecer uma rela莽茫o comercial para o fornecimento regular de GLP, garantindo o abastecimento conforme as necessidades do comprador e as capacidades do fornecedor, em conformidade com a legisla莽茫o brasileira vigente e as pr谩ticas de mercado estabelecidas para o setor de GLP.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo raz茫o social, CNPJ, endere莽o e representantes legais
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada do fornecimento de GLP, incluindo especifica莽玫es t茅cnicas e quantidade
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor do GLP, forma de pagamento, prazo e condi莽玫es de reajuste
4. Prazo: Dura莽茫o do contrato e condi莽玫es de renova莽茫o
5. Obriga莽玫es do Fornecedor: Responsabilidades do fornecedor incluindo entrega, qualidade e seguran莽a
6. Obriga莽玫es do Contratante: Responsabilidades do contratante incluindo pagamento e condi莽玫es de recebimento
7. Condi莽玫es de Entrega: Especifica莽玫es sobre local, prazo e forma de entrega do GLP
8. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino do contrato e penalidades aplic谩veis
9. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
2. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que afetem a execu莽茫o do contrato
3. Seguros: Requisitos de ap贸lices de seguro e coberturas
4. Subcontrata莽茫o: Condi莽玫es para eventual subcontrata莽茫o de servi莽os
5. Compliance: Conformidade com leis anticorrup莽茫o e pr谩ticas 茅ticas
1. Anexo I - Especifica莽玫es T茅cnicas: Detalhamento das especifica莽玫es t茅cnicas do GLP
2. Anexo II - Tabela de 笔谤别莽辞蝉: Tabela detalhada de pre莽os e condi莽玫es comerciais
3. Anexo III - Procedimentos de Seguran莽a: Normas e procedimentos de seguran莽a para manuseio e armazenamento
4. Anexo IV - Pontos de Entrega: Lista de endere莽os e condi莽玫es espec铆ficas de cada ponto de entrega
5. Anexo V - Contatos Operacionais: Lista de contatos das partes para quest玫es operacionais e emerg锚ncias
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
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Relevant Roles
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