O presente contrato 茅 estabelecido com base na necessidade de garantir o fornecimento regular e controlado de medicamentos, assegurando a qualidade, seguran莽a e efic谩cia dos produtos, em conformidade com as exig锚ncias sanit谩rias brasileiras. O acordo visa estabelecer uma rela莽茫o comercial duradoura, garantindo o abastecimento adequado e cont铆nuo dos medicamentos especificados, observando todos os requisitos legais e regulat贸rios aplic谩veis ao setor farmac锚utico no Brasil.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo raz茫o social, CNPJ, endere莽o e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos medicamentos a serem fornecidos, incluindo especifica莽玫es t茅cnicas, quantidade e apresenta莽茫o
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valores unit谩rios e totais, forma de pagamento, prazo e condi莽玫es de reajuste
4. Prazo de Entrega: Cronograma de fornecimento, prazos e condi莽玫es de entrega dos medicamentos
5. Obriga莽玫es do Fornecedor: Responsabilidades relacionadas 脿 qualidade, registro na ANVISA, transporte, armazenamento e documenta莽茫o dos medicamentos
6. Obriga莽玫es do Contratante: Deveres relacionados ao recebimento, inspe莽茫o e pagamento dos medicamentos
7. Vig锚ncia: Prazo de dura莽茫o do contrato e condi莽玫es de renova莽茫o
8. Controle de Qualidade: Requisitos de qualidade, certifica莽玫es e procedimentos de verifica莽茫o
9. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Confidencialidade: Termos de sigilo sobre informa莽玫es comerciais e t茅cnicas
2. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que possam afetar o fornecimento
3. Exclusividade: Condi莽玫es de exclusividade no fornecimento, se aplic谩vel
4. Seguro: Requisitos de ap贸lices de seguro para cobertura do transporte e armazenamento
5. Subcontrata莽茫o: Condi莽玫es para eventual subcontrata莽茫o de servi莽os relacionados
1. Anexo I - Especifica莽茫o dos Medicamentos: Lista detalhada dos medicamentos, incluindo nome comercial, princ铆pio ativo, dosagem e apresenta莽茫o
2. Anexo II - Condi莽玫es T茅cnicas: Especifica莽玫es t茅cnicas, requisitos de armazenamento e transporte
3. Anexo III - Cronograma de Entregas: Detalhamento das datas e quantidades de cada entrega
4. Anexo IV - Procedimentos de Qualidade: Protocolos de controle de qualidade e documenta莽茫o necess谩ria
5. Anexo V - 笔谤别莽辞蝉 e Condi莽玫es Comerciais: Tabela de pre莽os, descontos e condi莽玫es comerciais espec铆ficas
Autores
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