Contrato de Parceria Para Construção de Imóvel Residencial

Contrato de Parceria Para Construção de Imóvel Residencial para o Brasil

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Contrato de Parceria Para Construção de Imóvel Residencial

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O que é um Contrato de Parceria Para Construção de Imóvel Residencial?

O crescimento do mercado imobiliário brasileiro tem estimulado diferentes formas de parcerias para construção de imóveis residenciais. Este modelo contratual surgiu como uma alternativa para viabilizar construções quando o proprietário do terreno não possui recursos próprios para edificação ou quando busca maximizar o potencial do seu imóvel. A parceria permite que o proprietário do terreno contribua com o lote enquanto o parceiro construtor aporta recursos e expertise para a construção, compartilhando os benefícios do empreendimento conforme acordado entre as partes.

Que seções deverão ser incluídas em um Contrato de Parceria Para Construção de Imóvel Residencial?

1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF/CNPJ e endereço

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada do imóvel a ser construído, incluindo localização, dimensões e características específicas

3. Obrigações das Partes: Detalhamento das responsabilidades de cada parte, incluindo prazos, contribuições financeiras e materiais

4. Prazo de Execução: Cronograma detalhado da obra, com datas de início e término previstas

5. Valor e Forma de Pagamento: Especificação dos valores envolvidos, formas de pagamento e cronograma financeiro

6. Rescisão: Condições para rescisão do contrato e consequências para ambas as partes

7. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos

Que seções são opcionais para incluir em um Contrato de Parceria Para Construção de Imóvel Residencial?

1. Seguro: Detalhes sobre seguros da obra e responsabilidades

2. Cláusula de Força Maior: Previsões para casos de eventos imprevisíveis que afetem a execução do contrato

3. Confidencialidade: Termos de sigilo sobre informações do projeto e negociações

4. Sustentabilidade: Diretrizes para práticas sustentáveis na construção

Que planilhas deverão ser incluídas em um Contrato de Parceria Para Construção de Imóvel Residencial?

1. Anexo I - Projeto Arquitetônico: Plantas, desenhos técnicos e especificações arquitetônicas

2. Anexo II - Memorial Descritivo: Detalhamento dos materiais e acabamentos a serem utilizados

3. Anexo III - Cronograma Físico-Financeiro: Planejamento detalhado das etapas da obra e respectivos pagamentos

4. Anexo IV - Documentação do Terreno: Matrícula, certidões e documentos do imóvel

5. Anexo V - Licenças e Alvarás: Documentos e autorizações necessárias para a construção

Autores

Alex Denne

Head of Growth (Open Source Law) @ tiktok��˰� | 3 x UCL-Certified in Contract Law & Drafting | 4+ Years Managing 1M+ Legal Documents | Serial Founder & Legal AI Author

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O que é um Contrato de Parceria Para Construção de Imóvel Residencial?

Que seções deverão ser incluídas em um Contrato de Parceria Para Construção de Imóvel Residencial?

Que seções são opcionais para incluir em um Contrato de Parceria Para Construção de Imóvel Residencial?

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