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Modelo de Contrato de Parceria Para Constru莽茫o de Im贸vel Residencial para o Brasil

Este contrato estabelece os termos e condi莽玫es para a parceria entre o propriet谩rio do terreno e o parceiro construtor, com o objetivo de construir um im贸vel residencial. O acordo define as responsabilidades de cada parte, incluindo a contribui莽茫o do terreno por um lado e os recursos para constru莽茫o por outro, al茅m de estabelecer a divis茫o dos resultados do empreendimento, prazos de execu莽茫o, especifica莽玫es t茅cnicas da constru莽茫o e demais condi莽玫es necess谩rias para a realiza莽茫o do projeto imobili谩rio.

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O que 茅 um Contrato de Parceria Para Constru莽茫o de Im贸vel Residencial?

O crescimento do mercado imobili谩rio brasileiro tem estimulado diferentes formas de parcerias para constru莽茫o de im贸veis residenciais. Este modelo contratual surgiu como uma alternativa para viabilizar constru莽玫es quando o propriet谩rio do terreno n茫o possui recursos pr贸prios para edifica莽茫o ou quando busca maximizar o potencial do seu im贸vel. A parceria permite que o propriet谩rio do terreno contribua com o lote enquanto o parceiro construtor aporta recursos e expertise para a constru莽茫o, compartilhando os benef铆cios do empreendimento conforme acordado entre as partes.

Que se莽玫es dever茫o ser inclu铆das em um Contrato de Parceria Para Constru莽茫o de Im贸vel Residencial?

1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, CPF/CNPJ e endere莽o

2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do im贸vel a ser constru铆do, incluindo localiza莽茫o, dimens玫es e caracter铆sticas espec铆ficas

3. Obriga莽玫es das Partes: Detalhamento das responsabilidades de cada parte, incluindo prazos, contribui莽玫es financeiras e materiais

4. Prazo de Execu莽茫o: Cronograma detalhado da obra, com datas de in铆cio e t茅rmino previstas

5. Valor e Forma de Pagamento: Especifica莽茫o dos valores envolvidos, formas de pagamento e cronograma financeiro

6. Rescis茫o: Condi莽玫es para rescis茫o do contrato e consequ锚ncias para ambas as partes

7. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos

Que se莽玫es s茫o opcionais para incluir em um Contrato de Parceria Para Constru莽茫o de Im贸vel Residencial?

1. Seguro: Detalhes sobre seguros da obra e responsabilidades

2. Cl谩usula de For莽a Maior: Previs玫es para casos de eventos imprevis铆veis que afetem a execu莽茫o do contrato

3. Confidencialidade: Termos de sigilo sobre informa莽玫es do projeto e negocia莽玫es

4. Sustentabilidade: Diretrizes para pr谩ticas sustent谩veis na constru莽茫o

Que planilhas dever茫o ser inclu铆das em um Contrato de Parceria Para Constru莽茫o de Im贸vel Residencial?

1. Anexo I - Projeto Arquitet么nico: Plantas, desenhos t茅cnicos e especifica莽玫es arquitet么nicas

2. Anexo II - Memorial Descritivo: Detalhamento dos materiais e acabamentos a serem utilizados

3. Anexo III - Cronograma F铆sico-Financeiro: Planejamento detalhado das etapas da obra e respectivos pagamentos

4. Anexo IV - Documenta莽茫o do Terreno: Matr铆cula, certid玫es e documentos do im贸vel

5. Anexo V - Licen莽as e Alvar谩s: Documentos e autoriza莽玫es necess谩rias para a constru莽茫o

Authors

Alex Denne

Diretora de Crescimento (Direito de C贸digo Aberto) na tiktok成人版 | 3 certifica莽玫es da UCL em Direito Contratual e Reda莽茫o de Contratos | Mais de 4 anos gerenciando mais de 1 milh茫o de documentos jur铆dicos

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