Este documento foi desenvolvido para estabelecer uma relação transparente e segura entre o fornecedor do aplicativo e seus usuários, considerando a necessidade de adequação às exigências legais brasileiras para serviços digitais, especialmente quanto à proteção de dados pessoais e direitos do consumidor. Os termos visam garantir clareza sobre as condições de uso do aplicativo, responsabilidades e direitos de cada parte envolvida.
Não usamos seus dados para treinar
Mantém a propriedade do IP de seus documentos
Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.
OU
Deixe que a IA jurídica líder de mercado da tiktok˰ identifique termos em falta, linguagem incomum, problemas de conformidade e muito mais — em apenas alguns segundos.
1. Definições: Seção que define os principais termos utilizados no documento para evitar ambiguidades
2. Objeto e Aceitação: Descrição do serviço oferecido e como o usuário aceita os termos
3. Cadastro e Conta: Requisitos e procedimentos para criação e manutenção da conta do usuário
4. Uso do Serviço: Regras e condições para utilização do aplicativo
5. Privacidade e Proteção de Dados: Políticas de tratamento de dados pessoais em conformidade com a LGPD
6. Direitos e Responsabilidades: Detalhamento dos direitos e obrigações de ambas as partes
7. Propriedade Intelectual: Proteção dos direitos autorais e marcas relacionadas ao aplicativo
8. Vigência e Rescisão: Duração do contrato e condições para seu término
9. Lei Aplicável: Legislação brasileira aplicável e foro competente
1. Pagamentos e Faturamento: Termos relacionados a cobranças e processos de pagamento (se aplicável)
2. Programa de Fidelidade: Regras do programa de pontos ou recompensas (se houver)
3. Política de Cookies: Detalhamento sobre o uso de cookies e tecnologias similares
4. Suporte Técnico: Informações sobre canais e procedimentos de suporte
5. Modificações do Serviço: Procedimentos para alterações nas funcionalidades do aplicativo
1. Anexo I - Política de Privacidade: Documento detalhado sobre práticas de privacidade e proteção de dados
2. Anexo II - Termos de Uso Específicos: Condições específicas para funcionalidades particulares do aplicativo
3. Anexo III - Política de Segurança: Medidas de segurança adotadas para proteção dos dados e do serviço
4. Anexo IV - SLA (Acordo de Nível de Serviço): Compromissos relacionados à disponibilidade e qualidade do serviço
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
Encontre exatamente o documento que você precisa
Termos e Condições E Commerce
Termos e condições que regulamentam a relação entre fornecedor e consumidor em transações de comércio eletrônico.
find out more
Termos e Condições de Compra
Termos e condições que regulamentam a relação comercial entre Vendedor e Comprador para compra e venda de produtos e serviços.
find out more
Termos e Condições App
Termos e Condições para uso do aplicativo, estabelecendo direitos e obrigações entre fornecedor e usuário.
find out more
Termos e Condições para Sites
Termos e condições que estabelecem regras e diretrizes para uso do site e seus serviços, conforme legislação brasileira.
find out more
Termo e Condições de Uso
Acordo que estabelece as regras e condições para uso dos serviços entre Provedor e Usuário.
find out more
A promessa de segurança da Genie
A Genie é o local mais seguro para fazer rascunhos. Saiba como priorizamos à sua privacidade e segurança.
Seus documentos são privados:
Não usamos seus dados para treinar; a tiktok˰ melhora de forma independente
Todos os dados armazenados na Genie só são acessados pela sua organização
Seus documentos estão protegidos:
Seus documentos estão protegidos por uma encriptação ultra segura de 256-bit
Temos certificação ISO 27001, por isso, seus dados estão em segurança
Segurança organizacional:
Mantém a propriedade do IP de seus documentos e respetivo conteúdo
Tem controle total sobre seus dados e sobre quem os pode consultar
.png)