As partes, reconhecendo oportunidades mútuas de crescimento e desenvolvimento de negócios no mercado brasileiro, manifestam interesse em estabelecer uma parceria comercial. Esta carta de intenção surge após discussões preliminares entre as partes, que identificaram potenciais sinergias e benefícios mútuos em uma possível colaboração comercial, respeitando a legislação brasileira aplicável e as práticas comerciais do mercado nacional.
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1. Partes: Identificação completa das partes envolvidas, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais.
2. Objeto: Descrição detalhada do propósito da parceria comercial e seus objetivos principais.
3. Prazo: Período de vigência da carta de intenção, com datas de início e término.
4. Confidencialidade: Termos e condições sobre o sigilo das informações compartilhadas entre as partes.
5. Não Vinculação: Declaração explícita de que a carta não constitui um contrato definitivo.
6. Exclusividade: Definição sobre existência ou não de exclusividade durante as negociações.
7. Assinaturas: Local para assinatura dos representantes legais das partes e testemunhas.
1. Considerandos: Contextualização e motivações que levaram à intenção de parceria.
2. Custos e Despesas: Disposições sobre responsabilidades financeiras durante a fase de negociação.
3. Legislação Aplicável: Definição da lei que regerá as negociações e eventual parceria.
4. Mediação e Arbitragem: Métodos de resolução de eventuais conflitos durante as negociações.
5. Cronograma Preliminar: Prazos estimados para conclusão das negociações e início da parceria.
1. Anexo I - Escopo Preliminar: Detalhamento inicial dos produtos, serviços ou atividades objeto da futura parceria.
2. Anexo II - Documentação Necessária: Lista de documentos a serem fornecidos por cada parte para efetivação da parceria.
3. Anexo III - Termo de Confidencialidade: Documento detalhado sobre as obrigações de sigilo e confidencialidade.
4. Anexo IV - Matriz de Responsabilidades: Definição preliminar das atribuições e responsabilidades de cada parte.
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