O mercado art铆stico brasileiro demanda uma rela莽茫o formal e profissional entre artistas e seus representantes, regulamentada pela Lei 12.236/2010 e legisla莽茫o complementar. Este contrato surge da necessidade de estabelecer par芒metros claros na rela莽茫o entre agente e artista, definindo direitos, deveres e condi莽玫es espec铆ficas para a gest茫o profissional da carreira art铆stica, considerando as particularidades do mercado brasileiro e as exig锚ncias legais para este tipo de representa莽茫o.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes: agente e artista, incluindo dados pessoais, documentos e endere莽os
2. Objeto do Contrato: Defini莽茫o detalhada dos servi莽os de agenciamento a serem prestados e responsabilidades do agente
3. Prazo: Dura莽茫o do contrato, data de in铆cio, condi莽玫es de renova莽茫o e t茅rmino
4. Remunera莽茫o: Percentual de comiss茫o do agente, forma de c谩lculo, prazos e condi莽玫es de pagamento
5. Exclusividade: Termos de exclusividade na representa莽茫o do artista pelo agente
6. Obriga莽玫es do Agente: Detalhamento das responsabilidades e deveres do agente na gest茫o da carreira
7. Obriga莽玫es do Artista: Compromissos e responsabilidades do artista perante o agente e sua carreira
8. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para encerramento do contrato
9. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
2. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que possam afetar o contrato
3. Cess茫o de Direitos: Condi莽玫es para transfer锚ncia ou cess茫o dos direitos contratuais
4. Cl谩usula de N茫o Concorr锚ncia: Restri莽玫es p贸s-contratuais para ambas as partes
5. Seguros: Requisitos de seguros e coberturas necess谩rias
1. Anexo I - Plano de Trabalho: Detalhamento das estrat茅gias e metas para desenvolvimento da carreira do artista
2. Anexo II - Tabela de Comiss玫es: Detalhamento dos percentuais de comiss茫o por tipo de trabalho ou projeto
3. Anexo III - Relat贸rio de Atividades: Modelo de relat贸rio peri贸dico de atividades e resultados
4. Anexo IV - Procura莽茫o: Documento que estabelece os poderes espec铆ficos concedidos ao agente
Autores
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