O presente contrato surge da necessidade de formalizar o compartilhamento de propriedade e responsabilidades sobre o muro divis贸rio entre dois im贸veis adjacentes, estabelecendo direitos e obriga莽玫es entre os propriet谩rios. Esta formaliza莽茫o visa prevenir futuros conflitos e garantir a adequada manuten莽茫o da estrutura, considerando que o muro divis贸rio serve igualmente a ambas as propriedades e requer gest茫o compartilhada para sua conserva莽茫o e eventuais modifica莽玫es.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo nome, RG, CPF, estado civil e endere莽o dos propriet谩rios dos im贸veis adjacentes
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do muro divis贸rio, incluindo localiza莽茫o, dimens玫es, material e caracter铆sticas t茅cnicas
3. Direitos e Obriga莽玫es: Defini莽茫o das responsabilidades de cada parte quanto 脿 manuten莽茫o, reparos e custos relacionados ao muro
4. Custos e Despesas: Detalhamento da divis茫o dos custos de constru莽茫o, manuten莽茫o e reparos do muro entre as partes
5. Vig锚ncia: Prazo de validade do contrato e condi莽玫es de renova莽茫o
6. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Considerandos: Contextualiza莽茫o da situa莽茫o e motivos que levaram 脿 celebra莽茫o do contrato
2. Seguro: Disposi莽玫es sobre eventual cobertura securit谩ria do muro
3. Benfeitorias: Regras para realiza莽茫o de modifica莽玫es ou melhorias no muro
4. Sucessores: Cl谩usulas sobre a transfer锚ncia de direitos e obriga莽玫es em caso de venda dos im贸veis
1. Anexo I - Planta do Muro: Desenho t茅cnico com especifica莽玫es, medidas e localiza莽茫o do muro divis贸rio
2. Anexo II - Registro Fotogr谩fico: Fotografias do muro e da 谩rea de divisa antes da celebra莽茫o do contrato
3. Anexo III - ART/RRT: Anota莽茫o/Registro de Responsabilidade T茅cnica do profissional respons谩vel pelo projeto ou execu莽茫o do muro
4. Anexo IV - Or莽amento: Detalhamento dos custos de constru莽茫o ou manuten莽茫o do muro
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