O presente contrato surge da necessidade de formalizar o compartilhamento de propriedade e responsabilidades sobre o muro divis贸rio entre dois im贸veis adjacentes, estabelecendo direitos e obriga莽玫es entre os propriet谩rios. Esta formaliza莽茫o visa prevenir futuros conflitos e garantir a adequada manuten莽茫o da estrutura, considerando que o muro divis贸rio serve igualmente a ambas as propriedades e requer gest茫o compartilhada para sua conserva莽茫o e eventuais modifica莽玫es.
N茫o usamos seus dados para treinar
Mant茅m a propriedade do IP de seus documentos
Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.
OU
Deixe que a IA jur铆dica l铆der de mercado da tiktok成人版 identifique termos em falta, linguagem incomum, problemas de conformidade e muito mais 鈥 em apenas alguns segundos.
1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo nome, RG, CPF, estado civil e endere莽o dos propriet谩rios dos im贸veis adjacentes
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do muro divis贸rio, incluindo localiza莽茫o, dimens玫es, material e caracter铆sticas t茅cnicas
3. Direitos e Obriga莽玫es: Defini莽茫o das responsabilidades de cada parte quanto 脿 manuten莽茫o, reparos e custos relacionados ao muro
4. Custos e Despesas: Detalhamento da divis茫o dos custos de constru莽茫o, manuten莽茫o e reparos do muro entre as partes
5. Vig锚ncia: Prazo de validade do contrato e condi莽玫es de renova莽茫o
6. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Considerandos: Contextualiza莽茫o da situa莽茫o e motivos que levaram 脿 celebra莽茫o do contrato
2. Seguro: Disposi莽玫es sobre eventual cobertura securit谩ria do muro
3. Benfeitorias: Regras para realiza莽茫o de modifica莽玫es ou melhorias no muro
4. Sucessores: Cl谩usulas sobre a transfer锚ncia de direitos e obriga莽玫es em caso de venda dos im贸veis
1. Anexo I - Planta do Muro: Desenho t茅cnico com especifica莽玫es, medidas e localiza莽茫o do muro divis贸rio
2. Anexo II - Registro Fotogr谩fico: Fotografias do muro e da 谩rea de divisa antes da celebra莽茫o do contrato
3. Anexo III - ART/RRT: Anota莽茫o/Registro de Responsabilidade T茅cnica do profissional respons谩vel pelo projeto ou execu莽茫o do muro
4. Anexo IV - Or莽amento: Detalhamento dos custos de constru莽茫o ou manuten莽茫o do muro
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
Encontre exatamente o documento que voc锚 precisa
Contrato de Arrendamento de Propriedade Rural
Contrato para arrendamento e explora莽茫o de propriedade rural conforme legisla莽茫o brasileira.
find out more
Contrato de Arrendamento de Propriedade Rural para Explora莽茫o Pecu谩ria
Contrato de arrendamento de im贸vel rural para fins de explora莽茫o pecu谩ria.
find out more
Contrato de Sigilo Confidencialidade e Propriedade Intelectual
Acordo para prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais e regulamenta莽茫o de direitos de propriedade intelectual entre as partes.
find out more
Contrato de Compartilhamento de Propriedade de Muro de Divisa
Acordo de compartilhamento de propriedade e responsabilidades sobre muro divis贸rio entre propriet谩rios de im贸veis adjacentes.
find out more
Arrendamento de Propriedade Rural
Contrato de Arrendamento de Propriedade Rural para explora莽茫o agr铆cola ou pecu谩ria.
find out more
Contrato de Licen莽a de Uso de Marca INPI
Contrato que estabelece a autoriza莽茫o para uso de marca registrada ou em processo de registro no INPI, definindo condi莽玫es, direitos e obriga莽玫es entre Licenciante e Licenciado.
find out more
Contrato de Transfer锚ncia de Propriedade
Acordo legal para transfer锚ncia de propriedade entre Cedente e Cession谩rio.
find out more
Contrato de Propriedade
Contrato para transfer锚ncia de propriedade im贸vel entre Vendedor(a) e Comprador(a), estabelecendo condi莽玫es, direitos e obriga莽玫es.
find out more
Contrato de Propriedade Intelectual
Acordo para licenciamento ou cess茫o de direitos de propriedade intelectual entre Licenciante e Licenciado.
find out more
A promessa de seguran莽a da Genie
A Genie 茅 o local mais seguro para fazer rascunhos. Saiba como priorizamos 脿 sua privacidade e seguran莽a.
Seus documentos s茫o privados:
N茫o usamos seus dados para treinar; a tiktok成人版 melhora de forma independente
Todos os dados armazenados na Genie s贸 s茫o acessados pela sua organiza莽茫o
Seus documentos est茫o protegidos:
Seus documentos est茫o protegidos por uma encripta莽茫o ultra segura de 256-bit
Temos certifica莽茫o ISO 27001, por isso, seus dados est茫o em seguran莽a
Seguran莽a organizacional:
Mant茅m a propriedade do IP de seus documentos e respetivo conte煤do
Tem controle total sobre seus dados e sobre quem os pode consultar
.png)