As partes desejam estabelecer uma rela莽茫o de confian莽a m煤tua para compartilhamento de informa莽玫es confidenciais e desenvolvimento de propriedade intelectual. Reconhecendo a natureza sens铆vel das informa莽玫es a serem trocadas e a import芒ncia de proteger os direitos de propriedade intelectual, as partes concordam em celebrar este acordo para estabelecer direitos e obriga莽玫es relacionados 脿 confidencialidade e propriedade intelectual.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo qualifica莽茫o, CNPJ/CPF e representantes legais
2. Objeto: Defini莽茫o clara do escopo e finalidade do acordo de confidencialidade e propriedade intelectual
3. Defini莽玫es: Conceitua莽茫o detalhada dos termos utilizados no contrato, especialmente 'Informa莽玫es Confidenciais' e 'Propriedade Intelectual'
4. Obriga莽玫es de Confidencialidade: Detalhamento das obriga莽玫es de sigilo, incluindo medidas de prote莽茫o e n茫o divulga莽茫o
5. Propriedade Intelectual: Disposi莽玫es sobre titularidade, uso e prote莽茫o de direitos de propriedade intelectual
6. Prazo de Vig锚ncia: Per铆odo de dura莽茫o do contrato e das obriga莽玫es de confidencialidade
7. Penalidades: Consequ锚ncias e multas em caso de viola莽茫o das obriga莽玫es contratuais
8. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Exce莽玫es 脿 Confidencialidade: Situa莽玫es em que as informa莽玫es confidenciais podem ser divulgadas sem viola莽茫o do contrato
2. Devolu莽茫o de Materiais: Procedimentos para devolu莽茫o ou destrui莽茫o de materiais confidenciais
3. Comunica莽玫es: Forma e meios de comunica莽茫o entre as partes
4. Sobreviv锚ncia: Cl谩usulas que permanecer茫o em vigor ap贸s o t茅rmino do contrato
5. N茫o Concorr锚ncia: Restri莽玫es relacionadas 脿 competi莽茫o comercial
6. Indeniza莽茫o: Termos espec铆ficos sobre compensa莽茫o por danos
1. Anexo I - Informa莽玫es Confidenciais: Lista espec铆fica das informa莽玫es consideradas confidenciais
2. Anexo II - Propriedade Intelectual Pr茅via: Invent谩rio de propriedade intelectual existente antes do contrato
3. Anexo III - Termo de Ades茫o: Documento para vincular terceiros 脿s obriga莽玫es de confidencialidade
4. Anexo IV - Procedimentos de Seguran莽a: Protocolos espec铆ficos para manuseio de informa莽玫es confidenciais
Autores
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