Considerando que o Licenciante 茅 titular dos direitos de propriedade intelectual do objeto a ser licenciado e que o Licenciado tem interesse em obter a licen莽a de uso do mesmo, as partes concordam em estabelecer esta rela莽茫o contratual para regular os termos e condi莽玫es da licen莽a, garantindo seguran莽a jur铆dica e clareza nas obriga莽玫es m煤tuas.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo qualifica莽茫o, documentos e endere莽os
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada do produto ou servi莽o licenciado, incluindo especifica莽玫es t茅cnicas e finalidade de uso
3. Prazo: Per铆odo de vig锚ncia da licen莽a, incluindo data de in铆cio e t茅rmino
4. Condi莽玫es de Uso: Termos e condi莽玫es espec铆ficas para utiliza莽茫o do produto/servi莽o licenciado
5. Remunera莽茫o: Valores, forma de pagamento e condi莽玫es financeiras da licen莽a
6. Obriga莽玫es das Partes: Direitos e deveres do licenciante e licenciado
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
8. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino do contrato e consequ锚ncias
9. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolver conflitos
1. Defini莽玫es: Gloss谩rio dos termos t茅cnicos e espec铆ficos utilizados no contrato
2. Suporte T茅cnico: Condi莽玫es de presta莽茫o de suporte e manuten莽茫o
3. Garantias: Garantias oferecidas pelo licenciante sobre o produto/servi莽o
4. Propriedade Intelectual: Disposi莽玫es espec铆ficas sobre direitos autorais e propriedade intelectual
5. For莽a Maior: Cl谩usulas sobre eventos imprevis铆veis que podem afetar o contrato
6. Prote莽茫o de Dados: Disposi莽玫es sobre tratamento e prote莽茫o de dados pessoais
1. Anexo I - Especifica莽玫es T茅cnicas: Detalhamento t茅cnico do produto ou servi莽o licenciado
2. Anexo II - Pol铆tica de Uso: Regras espec铆ficas para utiliza莽茫o do produto/servi莽o
3. Anexo III - Tabela de 笔谤别莽辞蝉: Detalhamento dos valores e condi莽玫es comerciais
4. Anexo IV - SLA: Acordo de N铆vel de Servi莽o com m茅tricas e compromissos
5. Anexo V - Termo de Confidencialidade: Documento espec铆fico sobre obriga莽玫es de sigilo
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Contrato de Licen莽a de Uso
Contrato para concess茫o de licen莽a de uso n茫o exclusiva e onerosa de produto ou servi莽o.
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Contrato de Licenciamento de Direitos Autorais
Acordo legal que estabelece os termos e condi莽玫es para o licenciamento de direitos autorais de uma obra intelectual.
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Contrato de Licenciamento de Marca
Acordo para licenciamento de uso de marca registrada entre Licenciante e Licenciado.
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Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os Licenciamento Ambiental
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de licenciamento ambiental e obten莽茫o de licen莽as junto aos 贸rg茫os competentes.
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Contrato de Licenciamento de Patente
Acordo para licenciamento de patente registrada no Brasil, estabelecendo direitos de uso e explora莽茫o comercial da tecnologia patenteada.
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