Considerando que o Licenciante 茅 titular leg铆timo da marca devidamente registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e que o Licenciado tem interesse em utilizar a referida marca nos termos estabelecidos neste contrato, as partes acordam em celebrar o presente Contrato de Licenciamento de Marca, sujeito 脿s disposi莽玫es da legisla莽茫o brasileira de propriedade industrial.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa do licenciante e licenciado, incluindo dados cadastrais, endere莽os e representantes legais
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada da marca licenciada, incluindo n煤mero de registro no INPI e especifica莽玫es de uso
3. Territ贸rio: Defini莽茫o da 谩rea geogr谩fica onde a marca poder谩 ser utilizada pelo licenciado
4. Prazo: Dura莽茫o do contrato e condi莽玫es de renova莽茫o
5. Remunera莽茫o: Valores, forma de pagamento e periodicidade dos royalties
6. Obriga莽玫es das Partes: Direitos e deveres do licenciante e licenciado
7. Controle de Qualidade: Padr玫es de qualidade a serem mantidos no uso da marca
8. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
9. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino do contrato e suas consequ锚ncias
10. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Sublicenciamento: Possibilidade e condi莽玫es para sublicenciar a marca a terceiros
2. Exclusividade: Defini莽茫o se o licenciamento 茅 exclusivo ou n茫o
3. Indeniza莽茫o: Cl谩usulas sobre compensa莽茫o por danos
4. Garantias: Garantias oferecidas pelo licenciante sobre a marca
5. Melhorias: Direitos sobre melhorias ou modifica莽玫es na marca
1. Anexo I - Especifica莽玫es da Marca: Detalhamento visual e t茅cnico da marca, incluindo logotipo, cores e varia莽玫es permitidas
2. Anexo II - Manual de Uso da Marca: Diretrizes detalhadas para aplica莽茫o e uso correto da marca
3. Anexo III - Tabela de Royalties: Detalhamento do c谩lculo e valores dos royalties
4. Anexo IV - Relat贸rios de Controle: Modelos de relat贸rios para acompanhamento do uso da marca
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Contrato de Licen莽a de Uso
Contrato para concess茫o de licen莽a de uso n茫o exclusiva e onerosa de produto ou servi莽o.
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Contrato de Licenciamento de Direitos Autorais
Acordo legal que estabelece os termos e condi莽玫es para o licenciamento de direitos autorais de uma obra intelectual.
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Contrato de Licenciamento de Marca
Acordo para licenciamento de uso de marca registrada entre Licenciante e Licenciado.
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Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os Licenciamento Ambiental
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de licenciamento ambiental e obten莽茫o de licen莽as junto aos 贸rg茫os competentes.
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Contrato de Licenciamento de Patente
Acordo para licenciamento de patente registrada no Brasil, estabelecendo direitos de uso e explora莽茫o comercial da tecnologia patenteada.
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