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Modelo de Contrato Social S贸cio de Servi莽o para o Brasil

Este Contrato Social estabelece a constitui莽茫o de uma sociedade empres谩ria entre o S贸cio de Capital, que contribui com recursos financeiros, e o S贸cio de Servi莽o, que contribui com sua capacidade t茅cnica e profissional. O documento define os direitos, obriga莽玫es, responsabilidades e participa莽玫es de cada s贸cio, bem como as regras de administra莽茫o, distribui莽茫o de resultados e demais aspectos do funcionamento da sociedade, em conformidade com a legisla莽茫o brasileira vigente, especialmente o C贸digo Civil e demais normas aplic谩veis.

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O que 茅 um Contrato Social S贸cio de Servi莽o?

O Contrato Social de S贸cio de Servi莽o 茅 um instrumento jur铆dico que permite a forma莽茫o de uma sociedade onde um ou mais s贸cios contribuem com capital financeiro enquanto outro s贸cio contribui com sua expertise profissional. Esta modalidade societ谩ria est谩 prevista na legisla莽茫o brasileira e possibilita a uni茫o de recursos financeiros com capacidade t茅cnica para desenvolvimento de atividades empresariais. A participa莽茫o do s贸cio de servi莽o pode ser estabelecida em quotas ou percentual dos lucros, sendo que sua responsabilidade 茅 limitada 脿 presta莽茫o dos servi莽os acordados.

Que se莽玫es dever茫o ser inclu铆das em um Contrato Social S贸cio de Servi莽o?

1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa dos s贸cios, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, RG, CPF e endere莽o

2. Denomina莽茫o e Sede: Nome empresarial da sociedade e endere莽o completo da sede social

3. Objeto Social: Descri莽茫o detalhada das atividades que ser茫o exercidas pela sociedade

4. Capital Social: Valor do capital social, forma de integraliza莽茫o e distribui莽茫o entre os s贸cios

5. Responsabilidades e Servi莽os: Descri莽茫o das obriga莽玫es e servi莽os a serem prestados pelo s贸cio de servi莽o

6. Administra莽茫o: Defini莽茫o dos administradores e seus poderes de gest茫o

7. Exerc铆cio Social: Per铆odo do exerc铆cio social e regras para distribui莽茫o de resultados

8. Delibera莽玫es Sociais: Regras para tomada de decis玫es e reuni玫es de s贸cios

Que se莽玫es s茫o opcionais para incluir em um Contrato Social S贸cio de Servi莽o?

1. Cess茫o de Quotas: Regras para transfer锚ncia de participa莽茫o societ谩ria

2. Falecimento de S贸cio: Procedimentos em caso de morte de um dos s贸cios

3. Exclus茫o de S贸cio: Hip贸teses e procedimentos para exclus茫o de s贸cio

4. Acordo de N茫o Concorr锚ncia: Restri莽玫es de competi莽茫o ap贸s sa铆da da sociedade

5. Propriedade Intelectual: Regras sobre direitos de propriedade intelectual desenvolvidos na sociedade

Que planilhas dever茫o ser inclu铆das em um Contrato Social S贸cio de Servi莽o?

1. Anexo I - Contribui莽玫es em Servi莽os: Detalhamento dos servi莽os a serem prestados pelo s贸cio de servi莽o

2. Anexo II - Metodologia de Avalia莽茫o: Crit茅rios para avaliar a contribui莽茫o do s贸cio de servi莽o

3. Anexo III - Termo de Posse dos Administradores: Documento formal de nomea莽茫o dos administradores

4. Anexo IV - Regimento Interno: Normas complementares de funcionamento da sociedade

Authors

Alex Denne

Diretora de Crescimento (Direito de C贸digo Aberto) na tiktok成人版 | 3 certifica莽玫es da UCL em Direito Contratual e Reda莽茫o de Contratos | Mais de 4 anos gerenciando mais de 1 milh茫o de documentos jur铆dicos

闯耻谤颈蝉诲颈莽茫辞

Brasil

Tipo de Documento

Estatuto Social

Custo

Uso gratuito

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