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Modelo de Aditivo de Prazo e Valor para o Brasil

Este Termo Aditivo tem por objeto a altera莽茫o do prazo de vig锚ncia e do valor do Contrato Original n潞 [n煤mero], firmado entre as partes em [data], conforme autorizado pelo artigo 57 e 65 da Lei Federal n潞 8.666/93. O presente aditivo prorroga o prazo contratual por mais [per铆odo] e altera o valor contratual em raz茫o de [acr茅scimo/supress茫o] no montante de R$ [valor], representando uma altera莽茫o de [percentual]% do valor original atualizado do contrato.

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O que 茅 um Aditivo de Prazo e Valor?

O Contrato Original foi celebrado em [data], com vig锚ncia inicial de [per铆odo]. Devido 脿 necessidade de continuidade dos servi莽os e ajustes nos quantitativos inicialmente previstos, faz-se necess谩ria a formaliza莽茫o do presente Termo Aditivo para adequa莽茫o do prazo e valor contratuais, mantendo-se o equil铆brio econ么mico-financeiro da contrata莽茫o e atendendo ao interesse p煤blico.

Que se莽玫es dever茫o ser inclu铆das em um Aditivo de Prazo e Valor?

1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa dos contratantes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endere莽o e representantes legais

2. Pre芒mbulo: Refer锚ncia ao contrato original, n煤mero do contrato e processo administrativo

3. Objeto do Aditivo: Descri莽茫o clara das altera莽玫es de prazo e valor que ser茫o realizadas no contrato original

4. Prazo: Especifica莽茫o do novo per铆odo de vig锚ncia do contrato, com datas de in铆cio e t茅rmino

5. Valor: Detalhamento do novo valor contratual, incluindo o montante do acr茅scimo ou supress茫o

6. Dota莽茫o Or莽ament谩ria: Indica莽茫o da fonte de recursos para cobrir as despesas do aditivo

7. Ratifica莽茫o: Confirma莽茫o de que as demais cl谩usulas do contrato original permanecem inalteradas

8. Local, Data e Assinaturas: Espa莽o para assinatura das partes, testemunhas e data de celebra莽茫o

Que se莽玫es s茫o opcionais para incluir em um Aditivo de Prazo e Valor?

1. Considerandos: Justificativas t茅cnicas e legais para as altera莽玫es de prazo e valor

2. Garantia Contratual: Adequa莽茫o dos valores da garantia contratual, quando aplic谩vel

3. Reajuste: Cl谩usulas sobre eventuais reajustes de pre莽os relacionados 脿 prorroga莽茫o

4. Matriz de Riscos: Atualiza莽茫o da distribui莽茫o de riscos entre as partes, se necess谩rio

Que planilhas dever茫o ser inclu铆das em um Aditivo de Prazo e Valor?

1. Planilha de Custos Atualizada: Detalhamento dos novos valores e quantitativos do contrato

2. Cronograma F铆sico-Financeiro: Planejamento atualizado de execu莽茫o e pagamentos

3. Parecer T茅cnico: Documento justificando a necessidade das altera莽玫es contratuais

4. Parecer Jur铆dico: An谩lise legal que fundamenta as altera莽玫es propostas

5. Documentos de Regularidade: Certid玫es e documentos atualizados da contratada

Authors

Alex Denne

Diretora de Crescimento (Direito de C贸digo Aberto) na tiktok成人版 | 3 certifica莽玫es da UCL em Direito Contratual e Reda莽茫o de Contratos | Mais de 4 anos gerenciando mais de 1 milh茫o de documentos jur铆dicos

闯耻谤颈蝉诲颈莽茫辞

Brasil

Tipo de Documento

Acordo de Altera莽茫o

Setor

Custo

Uso gratuito

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