O Estatuto Social de uma cooperativa 茅 elaborado e aprovado em Assembleia Geral de Constitui莽茫o, representando o acordo coletivo entre os cooperados fundadores. Este documento surge da necessidade de estabelecer uma estrutura jur铆dica e organizacional que permita a pr谩tica do cooperativismo, fundamentada nos princ铆pios da autogest茫o, participa莽茫o democr谩tica e coopera莽茫o entre os membros. O Estatuto deve ser registrado na Junta Comercial e observar os requisitos legais estabelecidos pela legisla莽茫o cooperativista brasileira.
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1. Denomina莽茫o, Sede e Objeto Social: Nome da cooperativa, endere莽o da sede e objetivos principais da sociedade cooperativa
2. Quadro Social: Requisitos para admiss茫o, direitos e deveres dos cooperados, processo de desligamento e exclus茫o
3. Capital Social: Valor do capital social, forma de integraliza莽茫o das quotas-partes e sua transfer锚ncia
4. Assembleia Geral: Normas sobre convoca莽茫o, qu贸rum, vota莽茫o e compet锚ncias das Assembleias Gerais Ordin谩rias e Extraordin谩rias
5. 脫rg茫os de Administra莽茫o: Estrutura administrativa, composi莽茫o e compet锚ncias do Conselho de Administra莽茫o e/ou Diretoria
6. Conselho Fiscal: Composi莽茫o, funcionamento e atribui莽玫es do Conselho Fiscal
7. Balan莽o, Sobras e Perdas: Normas sobre exerc铆cio social, demonstra莽玫es financeiras e distribui莽茫o de resultados
8. Dissolu莽茫o e Liquida莽茫o: Procedimentos para dissolu莽茫o e liquida莽茫o da cooperativa
1. Fundos Sociais: Regulamenta莽茫o dos fundos obrigat贸rios e facultativos da cooperativa
2. Processo Eleitoral: Regras detalhadas para elei莽茫o dos 贸rg茫os de administra莽茫o e fiscaliza莽茫o
3. Comit锚s e Departamentos: Estrutura e funcionamento de comit锚s t茅cnicos e departamentos espec铆ficos
4. Opera莽玫es com N茫o Cooperados: Regras para opera莽玫es com terceiros n茫o associados, quando permitido
5. Educa莽茫o Cooperativista: Programas de capacita莽茫o e desenvolvimento dos cooperados
1. Regimento Interno: Documento complementar que detalha as normas operacionais e organizacionais da cooperativa
2. C贸digo de 脡tica: Normas de conduta e princ铆pios 茅ticos aplic谩veis aos cooperados e administradores
3. Pol铆tica de Governan莽a: Diretrizes e pr谩ticas de governan莽a cooperativa
4. Termo de Ades茫o: Modelo do documento de ades茫o do cooperado
5. Organograma: Estrutura organizacional detalhada da cooperativa
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