A constitui莽茫o de uma holding familiar no Brasil tornou-se uma estrat茅gia importante para a prote莽茫o e gest茫o eficiente do patrim么nio familiar, facilitando o planejamento sucess贸rio e a governan莽a dos bens familiares. Este estatuto 茅 elaborado em conformidade com a Lei das Sociedades An么nimas (Lei 6.404/76), o C贸digo Civil Brasileiro e demais legisla莽玫es pertinentes, visando estabelecer uma estrutura que garanta a perpetuidade e profissionaliza莽茫o da gest茫o patrimonial familiar.
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1. Denomina莽茫o, Sede e Objeto: Identifica莽茫o da holding, endere莽o da sede e detalhamento do objeto social
2. Capital Social e A莽玫es: Valor do capital social, n煤mero de a莽玫es, classes e direitos das a莽玫es
3. Administra莽茫o: Estrutura administrativa, compet锚ncias, composi莽茫o da diretoria e conselho
4. Assembleia Geral: Regras para convoca莽茫o, qu贸rum, delibera莽玫es e compet锚ncias da assembleia
5. Exerc铆cio Social e Resultados: Defini莽茫o do exerc铆cio social, distribui莽茫o de lucros e dividendos
6. Acordo de Acionistas: Regras de transfer锚ncia de a莽玫es, direito de prefer锚ncia e governan莽a familiar
7. Dissolu莽茫o e Liquida莽茫o: Procedimentos para dissolu莽茫o e liquida莽茫o da sociedade
1. Conselho de Fam铆lia: 脫rg茫o consultivo para quest玫es familiares e sucess贸rias
2. Protocolo Familiar: Regras de conduta, valores e princ铆pios da fam铆lia empres谩ria
3. Fundo de Reserva: Constitui莽茫o e utiliza莽茫o de reservas financeiras
4. Cl谩usula de N茫o Concorr锚ncia: Restri莽玫es 脿 participa莽茫o dos s贸cios em neg贸cios concorrentes
1. Anexo I - Subscri莽茫o de Capital: Rela莽茫o dos acionistas e suas respectivas participa莽玫es
2. Anexo II - Regimento Interno: Regulamento detalhado dos 贸rg茫os administrativos
3. Anexo III - Pol铆tica de Dividendos: Crit茅rios para distribui莽茫o de resultados
4. Anexo IV - Plano Sucess贸rio: Diretrizes para sucess茫o na gest茫o e propriedade
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