O EIA/RIMA foi institu铆do no Brasil pela Pol铆tica Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) e regulamentado pela Resolu莽茫o CONAMA 001/1986. Sua exig锚ncia foi posteriormente refor莽ada pela Constitui莽茫o Federal de 1988, que o estabeleceu como instrumento fundamental para garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O documento tornou-se um requisito essencial no processo de licenciamento ambiental, servindo como base para a tomada de decis茫o sobre a viabilidade ambiental de projetos e atividades com potencial de causar significativa degrada莽茫o ambiental.
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1. Identifica莽茫o do Empreendedor: Dados completos da empresa e respons谩veis pelo empreendimento
2. Caracteriza莽茫o do Empreendimento: Descri莽茫o detalhada do projeto, incluindo localiza莽茫o, dimens玫es, processos e tecnologias
3. 脕rea de Influ锚ncia: Defini莽茫o e delimita莽茫o das 谩reas de influ锚ncia direta e indireta do projeto
4. Diagn贸stico Ambiental: An谩lise dos meios f铆sico, bi贸tico e socioecon么mico da 谩rea de influ锚ncia
5. An谩lise dos Impactos Ambientais: Identifica莽茫o, previs茫o e avalia莽茫o dos impactos ambientais nas fases de implanta莽茫o e opera莽茫o
6. Medidas Mitigadoras: Defini莽茫o das medidas para minimizar os impactos ambientais negativos identificados
7. Programas de Monitoramento: Programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais
8. Conclus玫es: Conclus茫o sobre a viabilidade ambiental do empreendimento
1. An谩lise de Risco: Avalia莽茫o de riscos ambientais e medidas de conting锚ncia
2. Compensa莽茫o Ambiental: Propostas de compensa莽茫o para impactos n茫o mitig谩veis
3. Alternativas Tecnol贸gicas: Estudo de diferentes alternativas tecnol贸gicas e locacionais
4. Plano de Recupera莽茫o de 脕reas Degradadas: Medidas para recupera莽茫o de 谩reas impactadas pelo projeto
1. Anexo I - Mapas e Plantas: Documenta莽茫o cartogr谩fica, incluindo mapas tem谩ticos e plantas do projeto
2. Anexo II - Documenta莽茫o Fotogr谩fica: Registro fotogr谩fico da 谩rea de influ锚ncia e componentes ambientais
3. Anexo III - Estudos Espec铆ficos: Relat贸rios t茅cnicos espec铆ficos (arqueologia, espeleologia, etc.)
4. Anexo IV - Anota莽玫es de Responsabilidade T茅cnica: ARTs dos profissionais envolvidos no estudo
5. Anexo V - Documenta莽茫o Legal: C贸pias de licen莽as, autoriza莽玫es e documentos legais pertinentes
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Relat贸rio de Recupera莽茫o Ambiental
Documento t茅cnico que comprova e detalha as a莽玫es de recupera莽茫o ambiental realizadas em 谩rea degradada, conforme legisla莽茫o brasileira.
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EIA RIMA Ambiental
Documento t茅cnico-legal obrigat贸rio para licenciamento ambiental de atividades potencialmente causadoras de significativo impacto ambiental, conforme legisla莽茫o brasileira.
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Relat贸rio de Caracteriza莽茫o de Empreendimento
Documento t茅cnico que caracteriza um empreendimento para fins de licenciamento ambiental, descrevendo suas caracter铆sticas, impactos e controles ambientais.
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Relat贸rio de Passivo Ambiental
Documento t茅cnico que identifica e avalia passivos ambientais em determinada 谩rea, incluindo sua valora莽茫o e medidas corretivas necess谩rias.
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Relat贸rio Ambiental Preliminar Loteamento
Estudo t茅cnico ambiental simplificado para avalia莽茫o de viabilidade ambiental de projetos de loteamento.
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Relat贸rio de Visita T茅cnica Ambiental
Documento t茅cnico que registra e avalia as condi莽玫es ambientais observadas durante vistoria t茅cnica in loco, incluindo an谩lises, conformidades legais e recomenda莽玫es.
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Relat贸rio Ambiental Simplificado Loteamento
Documento t茅cnico simplificado para avalia莽茫o de impactos ambientais de projetos de loteamento, necess谩rio para obten莽茫o de licenciamento ambiental.
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Relat贸rio de Atendimento 脿s Condicionantes Ambientais
Documento t茅cnico que comprova o cumprimento das condicionantes estabelecidas na licen莽a ambiental.
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Relat贸rio de Controle Ambiental
Documento t茅cnico exigido no processo de licenciamento ambiental que avalia impactos ambientais e prop玫e medidas mitigadoras para um empreendimento.
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Relat贸rio Ambiental Simplificado
Documento t茅cnico simplificado para an谩lise de viabilidade ambiental e obten莽茫o de licenciamento ambiental de empreendimentos de baixo impacto.
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Relat贸rio de Diagn贸stico Ambiental
Documento t茅cnico que analisa e avalia as condi莽玫es ambientais de uma 谩rea espec铆fica, seus impactos e medidas de controle ambiental.
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Relat贸rio de Qualidade do Meio Ambiente
Documento t茅cnico que avalia e apresenta as condi莽玫es ambientais de uma 谩rea espec铆fica, em conformidade com a legisla莽茫o ambiental brasileira.
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Relat贸rio de Auditoria Ambiental
Documento t茅cnico que registra os resultados da avalia莽茫o do desempenho e conformidade ambiental de uma organiza莽茫o.
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Relat贸rio de Monitoramento Ambiental
Documento t茅cnico que apresenta os resultados e an谩lises do monitoramento ambiental de um empreendimento, conforme exig锚ncias legais e condicionantes da licen莽a ambiental.
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Relat贸rio T茅cnico Ambiental
Documento t茅cnico que avalia e apresenta as condi莽玫es ambientais, impactos e medidas mitigadoras de um projeto ou 谩rea espec铆fica.
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Relat贸rio de Licenciamento Ambiental
Documento t茅cnico obrigat贸rio para obten莽茫o de licen莽as ambientais, apresentando an谩lise de impactos e medidas de controle ambiental.
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Diagn贸stico Ambiental Simplificado
Estudo t茅cnico simplificado para avalia莽茫o de impactos ambientais visando o licenciamento ambiental de empreendimentos de menor potencial poluidor.
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Relat贸rio de Atividades Potencialmente Poluidoras
Documento t茅cnico anual que reporta ao IBAMA as atividades potencialmente poluidoras exercidas e seus respectivos controles ambientais.
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Relat贸rio T茅cnico de Avalia莽茫o das Consequ锚ncias e Danos Ambientais
Documento t茅cnico que avalia e documenta danos e consequ锚ncias ambientais, fornecendo base para tomada de decis玫es e medidas corretivas.
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Relat贸rio de Per铆cia Ambiental
Documento t茅cnico que apresenta resultados e conclus玫es de investiga莽茫o pericial sobre condi莽玫es, impactos ou danos ambientais.
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Relat贸rio de Educa莽茫o Ambiental
Relat贸rio t茅cnico que apresenta e documenta as atividades e resultados do programa de educa莽茫o ambiental realizado, em atendimento 脿 legisla莽茫o ambiental brasileira.
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