O Plano de Ação de Segurança do Trabalho é um requisito legal fundamentado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho. Sua implementação tornou-se obrigatória para assegurar ambientes de trabalho seguros e saudáveis, visando a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. O documento evolui constantemente para atender às atualizações da legislação e às novas demandas de segurança do trabalho.
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1. 1. Identificação da Empresa: Dados cadastrais, CNPJ, endereço, ramo de atividade e número de funcionários
2. 2. Objetivo do Plano: Definição clara dos objetivos e metas do plano de segurança do trabalho
3. 3. Política de Segurança: Declaração da política de segurança e comprometimento da direção
4. 4. Responsabilidades: Definição das responsabilidades de cada nível hierárquico
5. 5. Análise de Riscos: Identificação, avaliação e classificação dos riscos ocupacionais
6. 6. Medidas de Controle: Descrição das medidas preventivas e corretivas
7. 7. Procedimentos de Emergência: Protocolos e ações em casos de emergência
8. 8. Treinamentos: Programa de capacitação e treinamento em segurança
9. 9. Monitoramento: Indicadores e métodos de acompanhamento das ações
1. Análise Ergonômica: Avaliação das condições ergonômicas dos postos de trabalho
2. Gestão de Terceiros: Procedimentos de segurança para prestadores de serviços
3. Programa de Saúde Ocupacional: Ações específicas para promoção da saúde dos trabalhadores
4. Gestão de EPIs: Controle e distribuição de equipamentos de proteção individual
1. Anexo I - Cronograma de Ações: Planejamento temporal das atividades de segurança
2. Anexo II - Mapas de Risco: Representação gráfica dos riscos por setor
3. Anexo III - Formulários: Modelos de documentos para registro e controle
4. Anexo IV - Procedimentos Operacionais: Instruções detalhadas de trabalho seguro
5. Anexo V - Relatórios de Monitoramento: Modelos de relatórios para acompanhamento das ações
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Plano de Segurança do Trabalho
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