O Termo de Consentimento em Psicologia 茅 um documento essencial na pr谩tica profissional, exigido pelo Conselho Federal de Psicologia e fundamentado na legisla莽茫o brasileira. Surgiu da necessidade de formalizar a rela莽茫o terap锚utica, garantir a transpar锚ncia do processo e proteger tanto o paciente quanto o profissional. Este documento tornou-se ainda mais relevante com a implementa莽茫o da Lei Geral de Prote莽茫o de Dados (LGPD) e com as novas modalidades de atendimento, como a psicoterapia online, regulamentada pelo CFP.
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1. Identifica莽茫o das Partes: Dados completos do psic贸logo (nome, CRP, endere莽o profissional) e do paciente (nome completo, RG, CPF, endere莽o)
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o clara dos servi莽os psicol贸gicos a serem prestados, incluindo modalidade de atendimento
3. Sigilo Profissional: Explica莽茫o sobre o compromisso de confidencialidade e suas exce莽玫es legais
4. Dura莽茫o e Frequ锚ncia: Informa莽玫es sobre dura莽茫o das sess玫es e frequ锚ncia dos atendimentos
5. Honor谩rios: Valor das sess玫es, forma de pagamento e pol铆tica de reajustes
6. Cancelamentos e Faltas: Pol铆ticas sobre cancelamentos, remarca莽玫es e faltas 脿s sess玫es
7. Declara莽茫o de Consentimento: Manifesta莽茫o expressa de concord芒ncia do paciente com os termos apresentados
8. Local e Data: Informa莽玫es sobre local e data de assinatura do documento
9. Assinaturas: Espa莽o para assinatura do psic贸logo e do paciente/respons谩vel legal
1. Atendimento Online: Condi莽玫es espec铆ficas para atendimento remoto, quando aplic谩vel
2. Grava莽玫es e Registros: Pol铆ticas sobre grava莽茫o de sess玫es ou registros eletr么nicos
3. Emerg锚ncias: Procedimentos para situa莽玫es de emerg锚ncia e contatos de urg锚ncia
4. T茅rmino do Processo: Condi莽玫es e procedimentos para encerramento do processo terap锚utico
5. Direitos do Paciente: Detalhamento dos direitos espec铆ficos do paciente durante o tratamento
1. Anexo I - Pol铆tica de Privacidade: Detalhamento sobre tratamento e prote莽茫o de dados pessoais conforme LGPD
2. Anexo II - Procedimentos Espec铆ficos: Descri莽茫o de t茅cnicas ou procedimentos espec铆ficos que ser茫o utilizados
3. Anexo III - Contatos de Emerg锚ncia: Formul谩rio para preenchimento de contatos em caso de emerg锚ncia
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Consentimento Informado
Acordo formal que documenta o consentimento livre e esclarecido do paciente para procedimentos m茅dicos ou participa莽茫o em pesquisas.
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Termo de Autoriza莽茫o Para Question谩rio
Termo de autoriza莽茫o que regulamenta a coleta e uso de dados atrav茅s de question谩rio de pesquisa.
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Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Documento que formaliza o consentimento volunt谩rio e informado do participante para sua inclus茫o em pesquisa ou procedimento.
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Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Documento que formaliza o consentimento volunt谩rio e informado do participante para participa莽茫o em pesquisa cient铆fica ou procedimento m茅dico.
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Termo de Consentimento Psicologia
Termo de consentimento para presta莽茫o de servi莽os psicol贸gicos e estabelecimento da rela莽茫o profissional-paciente.
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Termo de Consentimento Online
Termo de consentimento para tratamento de dados pessoais em conformidade com a LGPD.
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Termo de Concord芒ncia Para Pesquisa
Acordo que regulamenta a participa莽茫o volunt谩ria em pesquisa cient铆fica, estabelecendo direitos e obriga莽玫es entre pesquisador, participante e institui莽茫o.
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