O cen谩rio musical brasileiro requer formaliza莽茫o adequada das rela莽玫es entre artistas e contratantes para garantir seguran莽a jur铆dica a ambas as partes. Este contrato 茅 fundamentado nas leis brasileiras de direitos autorais (Lei 9.610/98), na regulamenta莽茫o da profiss茫o de m煤sico (Lei 3.857/60) e demais legisla莽玫es pertinentes ao setor art铆stico. O documento visa estabelecer claramente as condi莽玫es de trabalho, remunera莽茫o e direitos autorais, prevenindo conflitos e garantindo o exerc铆cio profissional da atividade musical.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo artista musical e contratante/empres谩rio
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada dos servi莽os art铆sticos a serem prestados, incluindo tipo de apresenta莽茫o, dura莽茫o e frequ锚ncia
3. Remunera莽茫o: Valores, forma de pagamento e prazos para remunera莽茫o do artista
4. Prazo: Dura莽茫o do contrato, data de in铆cio e t茅rmino
5. Obriga莽玫es das Partes: Responsabilidades espec铆ficas do artista e do contratante
6. Direitos Autorais: Disposi莽玫es sobre a titularidade e gest茫o dos direitos autorais das obras musicais
7. Exclusividade: Condi莽玫es de exclusividade na presta莽茫o dos servi莽os art铆sticos
8. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para t茅rmino do contrato
9. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
2. Imagem: Condi莽玫es de uso e explora莽茫o da imagem do artista
3. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que impossibilitem a execu莽茫o do contrato
4. Penalidades: Multas e san莽玫es por descumprimento contratual
5. Equipamentos: Responsabilidade sobre fornecimento e manuten莽茫o de equipamentos musicais
1. Anexo I - Rider T茅cnico: Especifica莽玫es t茅cnicas necess谩rias para as apresenta莽玫es
2. Anexo II - Cronograma de Apresenta莽玫es: Datas, locais e hor谩rios das apresenta莽玫es programadas
3. Anexo III - Lista de Repert贸rio: Rela莽茫o das m煤sicas a serem executadas
4. Anexo IV - Tabela de Remunera莽茫o: Detalhamento dos valores e formas de pagamento
5. Anexo V - Diretrizes de Imagem: Especifica莽玫es sobre uso da imagem e marketing
Autores
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Clauses
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