O cen谩rio musical brasileiro 茅 regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei n潞 9.610/98) e legisla莽玫es correlatas, que protegem tanto os direitos do compositor quanto do int茅rprete. Este tipo de contrato surgiu da necessidade de formalizar a rela莽茫o entre criadores e int茅rpretes de obras musicais, garantindo a prote莽茫o dos direitos autorais e estabelecendo claramente as condi莽玫es de uso, execu莽茫o e explora莽茫o comercial das obras. 脡 um instrumento fundamental para evitar conflitos futuros e assegurar a justa remunera莽茫o de ambas as partes.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa do compositor e do cantor, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, CPF, endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada da obra musical, incluindo t铆tulo, dura莽茫o e caracter铆sticas espec铆ficas
3. Direitos e Obriga莽玫es: Detalhamento dos direitos e deveres de ambas as partes, incluindo execu莽茫o, reprodu莽茫o e distribui莽茫o da obra
4. Remunera莽茫o: Valores, percentuais e forma de pagamento dos direitos autorais e outros valores acordados
5. Prazo: Dura莽茫o do contrato e condi莽玫es de renova莽茫o
6. Exclusividade: Defini莽茫o sobre exclusividade ou n茫o da interpreta莽茫o da obra
7. Foro: Defini莽茫o do foro competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Confidencialidade: Termos de sigilo sobre informa莽玫es confidenciais do projeto
2. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para t茅rmino antecipado do contrato
3. Cess茫o de Direitos: Condi莽玫es para eventual cess茫o de direitos a terceiros
4. Penalidades: Multas e san莽玫es em caso de descumprimento contratual
1. Anexo I - Especifica莽茫o da Obra Musical: Detalhamento t茅cnico da obra, incluindo letra, melodia e arranjos
2. Anexo II - Cronograma: Prazos para grava莽茫o, lan莽amento e apresenta莽玫es
3. Anexo III - Planilha de Remunera莽茫o: Detalhamento dos valores e percentuais de pagamento
4. Anexo IV - Autoriza莽玫es e Licen莽as: Documentos complementares necess谩rios para execu莽茫o do contrato
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Contrato de Produtor Musical
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de produ莽茫o musical e desenvolvimento de obras fonogr谩ficas.
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Contrato Investidor Musical
Acordo de investimento financeiro em projeto musical entre investidor e artista/banda.
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Contrato Social Banda Musical
Contrato Social para constitui莽茫o e regulamenta莽茫o de sociedade musical entre integrantes de banda.
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Contrato de Parceria Musical
Acordo de colabora莽茫o musical entre parceiros para cria莽茫o e explora莽茫o conjunta de obras musicais.
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Contrato Artista Musical
Contrato de presta莽茫o de servi莽os art铆sticos musicais entre artista e contratante.
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Contrato entre Compositor e Cantor
Acordo legal que estabelece os termos para interpreta莽茫o e explora莽茫o comercial de obra musical entre compositor e cantor.
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Contrato de Agenciamento Art铆stico Musical
Contrato que regula a rela莽茫o entre artista e agente para representa莽茫o e gest茫o de carreira musical.
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