O mercado musical brasileiro tem apresentado crescente necessidade de investimentos privados para desenvolvimento de projetos art铆sticos. Este modelo contratual surge para formalizar e proteger juridicamente a rela莽茫o entre investidores e artistas, estabelecendo regras claras para o aporte financeiro e participa莽茫o nos resultados, considerando as particularidades do setor musical e a legisla莽茫o brasileira aplic谩vel, especialmente a Lei dos Direitos Autorais e o C贸digo Civil.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa do investidor e do artista/banda, incluindo dados pessoais, documentos e endere莽os
2. Objeto do Contrato: Defini莽茫o clara do escopo do investimento e projeto musical a ser desenvolvido
3. Valor do Investimento: Especifica莽茫o do montante a ser investido, forma e cronograma de desembolso
4. Retorno do Investimento: Detalhamento da forma de participa莽茫o nos resultados, percentuais e prazos
5. Direitos e Obriga莽玫es: Estabelecimento das responsabilidades e compromissos de cada parte
6. Prazo de Vig锚ncia: Dura莽茫o do contrato e condi莽玫es de renova莽茫o
7. Gest茫o do Projeto: Defini莽茫o sobre a administra莽茫o dos recursos e tomada de decis玫es
8. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino do contrato e suas consequ锚ncias
1. Exclusividade: Termos de exclusividade na rela莽茫o entre investidor e artista
2. Confidencialidade: Cl谩usulas sobre sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
3. Direitos de Imagem: Regulamenta莽茫o sobre uso da imagem do artista
4. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que afetem o contrato
1. Anexo I - Plano de Neg贸cios: Detalhamento do projeto musical e previs玫es financeiras
2. Anexo II - Cronograma: Planejamento temporal das atividades e investimentos
3. Anexo III - Or莽amento Detalhado: Discrimina莽茫o dos custos e despesas previstas
4. Anexo IV - Relat贸rios de Presta莽茫o de Contas: Modelo de relat贸rios financeiros e de atividades
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Contrato de Produtor Musical
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de produ莽茫o musical e desenvolvimento de obras fonogr谩ficas.
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Contrato Investidor Musical
Acordo de investimento financeiro em projeto musical entre investidor e artista/banda.
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Contrato Social Banda Musical
Contrato Social para constitui莽茫o e regulamenta莽茫o de sociedade musical entre integrantes de banda.
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Contrato de Parceria Musical
Acordo de colabora莽茫o musical entre parceiros para cria莽茫o e explora莽茫o conjunta de obras musicais.
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Contrato Artista Musical
Contrato de presta莽茫o de servi莽os art铆sticos musicais entre artista e contratante.
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Contrato entre Compositor e Cantor
Acordo legal que estabelece os termos para interpreta莽茫o e explora莽茫o comercial de obra musical entre compositor e cantor.
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Contrato de Agenciamento Art铆stico Musical
Contrato que regula a rela莽茫o entre artista e agente para representa莽茫o e gest茫o de carreira musical.
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